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Reunião do ano de 2013, mês 11, dia 20 - Ata 01/2013

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Reunião do ano de 2013, mês 11, dia 20 - Ata 01/2013
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Ata n. 21/2015, de 01 Dez.
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A Revista E-Legis – Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados tem como objetivo difundir conhecimentos relevantes sobre o Legislativo através da veiculação da produção acadêmica de seus discentes, docentes e pesquisadores, bem como a produção acadêmica dos demais estudiosos sobre o Legislativo.

O público alvo da revista E-Legis são Membros do Legislativo, servidores públicos e acadêmicos interessados no Poder Legislativo, mais especificamente: Universidades, Escolas de governo, Escolas do Legislativo Federais, Distrital, Estaduais, Municipais e Tribunais de Contas em todo o país.

Disponível em http://e-legis.camara.leg.br

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SUMÁRIO


PREFÁCIO ....................................................................................................................... 7
Professor Doutor José Rubens Morato Leite

INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 9
Francisco Quintanilha Verás Neto e Bruno Cozza Saraiva

BREVES COMENTÁRIOS SOBRE MARXISMO E ANTROPOCENTRISMO
EM ECOLOGIA POLÍTICA .............................................................................................. 13
Antônio Carlos Porciúncula Soler, Eugênia Antunes Dias e Francisco Quintanilha Verás Neto

SOCIEDADE DE RISCO, NEOCONSERVADORISMO E CONSTITUCIONALISMO
SOCIOAMBIENTAL COMO PARADIGMAS EMERGENTES DE ANÁLISE DO
CENÁRIO DA GLOBALIZAÇÃO NEOLIBERAL ................................................................. 33
Bruno Cozza Saraiva e Francisco Quintanilha Véras Neto

DIREITOS HUMANOS: CONQUISTAS HISTÓRICAS, SUBSÍDIOS HISTÓRICOS
PARA ENTENDER O ALCANCE E IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS .................. 47
Sheila Stolz e Francisco Quintanilha Verás Neto

NO CONTEXTO REPUBLICANO QUANDO EXISTIU CIDADANIA? UMA ANÁLISE
DAS CONSTITUIÇÕES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL .................................. 59
Natália Centeno Rodrigues e Francisco Quintanilha Verás Neto

A CONFORMAÇÃO CONSTITUCIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL
E SEUS REFLEXOS CONCEITUAIS ............................................................................... 75
Hector Cury Soares

A LEI DE PRODUÇÃO ORGÂNICA NUM CONTEXTO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS,
DA SEGURANÇA ALIMENTAR E DO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO ............................ 101
Matheus Sehn Korting, Marlo do Nascimento e Éder Dion de Paula Costa

ANÁLISE DA EFICÁCIA JURÍDICO AMBIENTAL NA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO
TAIM – RS .................................................................................................................... 119
Thaisa Caporlingua Lopes e Vanessa Hernandez Caporlingua

REFLEXÕES SOBRE A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NA SEARA
AMBIENTAL ................................................................................................................. 135
Carlos Alexandre Michaello Marques

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SUMÁRIO


Apresentação ................................................................................................................. 7
Josirene Candido Londero; Carlos André Hüning Birnfeld

Algumas perspectivas para a construção de uma Teoria ............................................. 15
Geral do Direito Marxista; Carlos André Hüning Birnfeld

Políticas públicas de proteção aos direitos fundamentais: caminhos e
descaminhos sob o olhar da metateoria do direito fraterno ........................................ 25
Janaína Machado Sturza

Pensar a cidadania em Hannah Arendt: direito a ter direitos ...................................... 51
Cláudia Carneiro Peixoto; Anderson Orestes Cavalcante Lobato

Sinal vermelho: os limites da noção de cidadania e potencialidade
dos diferentes .............................................................................................................. 71
Ronaldo Sergio da Silva

Ampliando o conceito de cidadania para o desenvolvimento de uma sociedade
inclusiva: em busca de políticas garantidoras dos Direitos Fundamentais .................. 91
Anna Paula Bagetti Zeifert; Aline Andrighetto

Os movimentos de mulheres e a agenda de políticas públicas de gênero
no Brasil e na Argentina ............................................................................................. 117
Josirene Candido Londero

A defesa da dignidade e bem-estar do idoso diante das inovações da Constituição
federal e Estatuto do Idoso ......................................................................................... 147
Débora Teixeira Gottert; Eloisa de Andrade Argerich

A Constituição de 1988, os Direitos Humanos e a Bioética ......................................... 175
Claudine Rodembusch Rocha; Milton Schmitt Coelho

Os Precatórios: o Supremo Tribunal Federal e a problemática da
efetividade do Direito do credor ................................................................................. 201
João Antônio Dalla Rosa dos Santos

Drogas, direitos e discursos públicos: inquietações com relação às modalidades
de internação de pessoas que fazem uso de crack .................................................... 219
Adriane Roso

Direitos Humanos: um olhar para a identidade, alteridade e novas
concepções de cultura ................................................................................................ 245
Raquel Fabiana Lopes Sparemberger; Aline Luciane Lopes Rangel

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Ata 18/2010 - Reunião Extraordinária

Pauta:

1 - Aprovação da ata da reunião ordinária 08/2010

2 - Requerimentos para colar grau sem cumprimento formal da carga horária do estágio supervisionado no SAJ, dos alunos Lázaro G. de Deus Murta, Tassiana N. Pereira

3 - Convênio da Faculdade de Direito da FURG com a Âmbito Jurídico

4 - Projeto Assessoria Jurídica Popular para a Pesca - AJUPESCA 2010, sob a coordenação do professor Dr. Paulo Ricardo Opuszka

5 -  Proposta de evento "Congresso Internacional de Pluralismo e Hermenêutica Jurídica" nos dias 11, 12 e 13 de maio de 2011, sob a coordenação dos professores Francisco Quintanilha e Eder Dion de Paula Costa