SUMÁRIO

Apresentação .................................................................................................... 5
Anderson O. C. Lobato; Philippe Pierre

Primeira Parte
Os desafios da sustentabilidade

Biotecnologia e propriedade industrial: direito francês e
da União Européia ........................................................................................... 11
Maryline Boizard

Aplicação dos princípios do Direito Ambiental e o ponto de
irreversibilidade das mudanças ambientais .................................................... 29
Luiz Henrique Ronchi

A produção de agrocombustíveis no Brasil e os impactos
socioambientais ............................................................................................... 41
Maria Claudia Crespo Brauner; Patrícia Maria Schneider

O enoturismo como enfoque orientador de um processo de
preservação da natureza ................................................................................. 63
Magda Maria Colao

A poluição atmosférica transfronteiriça ........................................................... 83
Bianca Teixeira Bazan Steinmetez; Tizziani Gabriel; Leonardo Xavier da Silva

Segunda Parte
Os caminhos da solidariedade

O princípio da precaução, uma radicalização francesa .................................. 99
Philippe Pierre

O conceito de serviços ecossistêmicos: promotor de novas sinergias
entre as estratégias europeias sobre o clima e a biodiversidade? ................. 121
Nathalie Hervé-Fournereau; Alexandra Langlais

Economia solidária e empreendimentos populares: as potencialidades da
organização do trabalho associado ................................................................ 151
Éder Dion de Paula Costa; Paulo Ricardo Opuszka

Ethos ambiental em clave del pensamento estetico ambiental complejo ...... 169
Ana Patricia Noguera de Echeverri

Terceira Parte
O fenômeno da judicialização

A responsabilidade ambiental no contexto Francês e Europeu ...................... 197
Marion Bary

A judicialização da responsabilidade civil ambiental: a poluição da
agricultura irrigada ……………......................................................................… 211
Anderson O. C. Lobato; Thiago Burlani Neves

Responsabilidade ambiental e ação coletiva .................................................. 233
Francis Kernaleguen

A cidadania dos povos indígenas e a ressignificação do
paradigma liberal ............................................................................................ 245
Saulo Tarso Rodrigues