SUMÁRIO
PREFÁCIO ....................................................................................................................... 7
Professor Doutor José Rubens Morato Leite
INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 9
Francisco Quintanilha Verás Neto e Bruno Cozza Saraiva
BREVES COMENTÁRIOS SOBRE MARXISMO E ANTROPOCENTRISMO
EM ECOLOGIA POLÍTICA .............................................................................................. 13
Antônio Carlos Porciúncula Soler, Eugênia Antunes Dias e Francisco Quintanilha Verás Neto
SOCIEDADE DE RISCO, NEOCONSERVADORISMO E CONSTITUCIONALISMO
SOCIOAMBIENTAL COMO PARADIGMAS EMERGENTES DE ANÁLISE DO
CENÁRIO DA GLOBALIZAÇÃO NEOLIBERAL ................................................................. 33
Bruno Cozza Saraiva e Francisco Quintanilha Véras Neto
DIREITOS HUMANOS: CONQUISTAS HISTÓRICAS, SUBSÍDIOS HISTÓRICOS
PARA ENTENDER O ALCANCE E IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS .................. 47
Sheila Stolz e Francisco Quintanilha Verás Neto
NO CONTEXTO REPUBLICANO QUANDO EXISTIU CIDADANIA? UMA ANÁLISE
DAS CONSTITUIÇÕES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL .................................. 59
Natália Centeno Rodrigues e Francisco Quintanilha Verás Neto
A CONFORMAÇÃO CONSTITUCIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL
E SEUS REFLEXOS CONCEITUAIS ............................................................................... 75
Hector Cury Soares
A LEI DE PRODUÇÃO ORGÂNICA NUM CONTEXTO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS,
DA SEGURANÇA ALIMENTAR E DO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO ............................ 101
Matheus Sehn Korting, Marlo do Nascimento e Éder Dion de Paula Costa
ANÁLISE DA EFICÁCIA JURÍDICO AMBIENTAL NA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO
TAIM – RS .................................................................................................................... 119
Thaisa Caporlingua Lopes e Vanessa Hernandez Caporlingua
REFLEXÕES SOBRE A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NA SEARA
AMBIENTAL ................................................................................................................. 135
Carlos Alexandre Michaello Marques