CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

DEPARTAMENTO: CIÊNCIAS JURÍDICAS

DISCIPLINA:DIREITO CIVIL V (FAMÍLIA E SUCESSÕES)

CÓDIGO: 08181 DURAÇÃO: ANUAL SISTEMA DE AVALIAÇÃO: SISTEMA I

CARGA HORÁRIA: 120 NÚMERO DE CRÉDITOS: 8 SEMESTRE/ANO: 2001

 

EMENTA

CASAMENTO - EFEITOS JURÍDICOS DO CASAMENTO - REGIME DE BENS - DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL - UNIÃO ESTÁVEL - RELAÇÕES DE PARENTESCO - ALIMENTOS - ADOÇÃO - TUTELA, CURATELA E AUSÊNCIA - SUCESSÃO EM GERAL - SUCESSÃO LEGÍTIMA - SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA - INVENTÁRIO E PARTILHA.

PROGRAMA

UNIDADE 1

1.1 Separação Judicial. Legislação. Espécies. Requisitos. Efeitos. Legitimidade

Ativa. Procedimentos.

1.2 separação Litigiosa. Causas. Regras de Ordem processual. Foro. Processo. Fases. Audiência.

1.3 separação consensual. Generalidades. Requisitos. Procedimento. Restabelecimento d Sociedade conjugal.

UNIDADE 2

2.1 Divórcio. A introdução do divórcio no Brasil. Casos de divórcio. Outras  Disposições.

UNIDADE 3

3.1 Da Proteção da Pessoa dos Filhos. Regras Gerais. Do direito de visita

UNIDADE 4

4.1 Das relações de parentesco. Disposições gerais. Espécies de parentesco.

4.2 Filiação legítima. Regras gerais. Prova. Legitimação. Efeitos.

4.3 Reconhecimento dos filhos ilegítimos. Modos de reconhecimento. Investigação  de paternidade e maternidade. Filiação decorrente de casamento nulo.

UNIDADE 5

5.1 Adoção. Formas. Legislação Requisitos. Nulidade. Efeitos. Legitimação. Revogação.

UNIDADE 6

6.1 Pátrio poder. Notícia histórica. Definição e caracteres. Suspensão e extinção.

UNIDADE 7

7.1 Alimentos. Generalidades. Legitimidade. Requisitos. Características da  Obrigação alimentar. Legislação. Procedimentos.

7.2 alimentos provisionais x Provisórios. Prescrição. Execução. Disposições  especiais.

UNIDADE 8

8.1 Tutela. Espécies. Legitimidade. Bens . Prestação de contas. Cessação.

8.2 Curatela. Legitimidade. Interdição.

8.3 Curatela do nascituro. Ausência. Sucessão provisória e defitiva. Foro. Efeitos  no direito de família.

UNIDADE 9

9.1 Busca e Apreensão de menores.

UNIDADE 10

10.1 Direito de Sucessões. Conceito. Histórico. Fundamento. Defensores. Opositores.

10.2 Tipos de sucessão: Legitima. Testamentária. Coexistência.

10.3 Abertura da sucessão. Tempo. Lugar. Fonte. Comoriência. Herdeiros.

10.4 Capacidade para suceder. Restrições. Sucessão irregular.

UNIDADE 11

11.1 Foro do inventário. Inventariança. Natureza jurídica.

UNIDADE 12

12.1 indivisibilidade da herança. Aceitação e renúncia. Retratação. Dívidas de  herança.

12.2 Herança jacente e vacante. Quem não pode suceder indignidade. Deserdação. Efeitos. Pessoas inexistentes.

UNIDADE 13

13.1 Ordem de vocação hereditária. Sucessão legítima.

13.2 Classe e Graus.

UNIDADE 14

14.1 Chamamento de outras pessoas. Parentes notoriamente conhecidos. Situações  com ou sem testamento. 

14.2 Direito de representação. Requisitos. Linhas em que ocorre. Efeitos.

UNIDADE 15

15.1 Sucessão testamentária. Conceito. Requisitos. Capacidade de testar.

UNIDADE 16

16.1 Testamento. Conceito. Espécies. Formas. Nulidades. Revogação

16.2 Testamenteiro. Condição legal. Requisitos. Atribuições.

16.3 Testamento público e particular.

16.4 testamento marítimo e militar.

16.5 Disposições testamentárias. Interpretação e modos.

16.6 Cláusulas testamentárias restritivas.

UNIDADE 17

17.1 Legados. Pré-legados. Sublegados. (17.2) Direito de crescer.

UNIDADE 18

18.1 Redução das disposições testamentárias. (18.2) Substituição.

UNIDADE 19

19.1 Fideicomisso

UNIDADE 20

20.1 Inventário.

UNIDADE 21

21.1 Sonegados.

UNIDADE 22

22.1 Colação e dividas da herança.

UNIDADE 23

23.1 Partilha.

UNIDADE 24

24.1 Questões controvertidas. (24.2) Incidentes.