CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
DEPARTAMENTO: CIÊNCIAS JURÍDICAS
DISCIPLINA:DIREITO CIVIL V (FAMÍLIA E SUCESSÕES)
CÓDIGO: 08181 DURAÇÃO: ANUAL SISTEMA DE AVALIAÇÃO: SISTEMA I
CARGA HORÁRIA: 120 NÚMERO DE CRÉDITOS: 8 SEMESTRE/ANO: 2001
EMENTA
CASAMENTO - EFEITOS JURÍDICOS DO CASAMENTO - REGIME DE BENS - DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL - UNIÃO ESTÁVEL - RELAÇÕES DE PARENTESCO - ALIMENTOS - ADOÇÃO - TUTELA, CURATELA E AUSÊNCIA - SUCESSÃO EM GERAL - SUCESSÃO LEGÍTIMA - SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA - INVENTÁRIO E PARTILHA.
PROGRAMA
UNIDADE 1
1.1 Separação Judicial. Legislação. Espécies. Requisitos. Efeitos. Legitimidade
Ativa. Procedimentos.
1.2 separação Litigiosa. Causas. Regras de Ordem processual. Foro. Processo. Fases. Audiência.
1.3 separação consensual. Generalidades. Requisitos. Procedimento. Restabelecimento d Sociedade conjugal.
UNIDADE 2
2.1 Divórcio. A introdução do divórcio no Brasil. Casos de divórcio. Outras Disposições.
UNIDADE 3
3.1 Da Proteção da Pessoa dos Filhos. Regras Gerais. Do direito de visita
UNIDADE 4
4.1 Das relações de parentesco. Disposições gerais. Espécies de parentesco.
4.2 Filiação legítima. Regras gerais. Prova. Legitimação. Efeitos.
4.3 Reconhecimento dos filhos ilegítimos. Modos de reconhecimento. Investigação de paternidade e maternidade. Filiação decorrente de casamento nulo.
UNIDADE 5
5.1 Adoção. Formas. Legislação Requisitos. Nulidade. Efeitos. Legitimação. Revogação.
UNIDADE 6
6.1 Pátrio poder. Notícia histórica. Definição e caracteres. Suspensão e extinção.
UNIDADE 7
7.1 Alimentos. Generalidades. Legitimidade. Requisitos. Características da Obrigação alimentar. Legislação. Procedimentos.
7.2 alimentos provisionais x Provisórios. Prescrição. Execução. Disposições especiais.
UNIDADE 8
8.1 Tutela. Espécies. Legitimidade. Bens . Prestação de contas. Cessação.
8.2 Curatela. Legitimidade. Interdição.
8.3 Curatela do nascituro. Ausência. Sucessão provisória e defitiva. Foro. Efeitos no direito de família.
UNIDADE 9
9.1 Busca e Apreensão de menores.
UNIDADE 10
10.1 Direito de Sucessões. Conceito. Histórico. Fundamento. Defensores. Opositores.
10.2 Tipos de sucessão: Legitima. Testamentária. Coexistência.
10.3 Abertura da sucessão. Tempo. Lugar. Fonte. Comoriência. Herdeiros.
10.4 Capacidade para suceder. Restrições. Sucessão irregular.
UNIDADE 11
11.1 Foro do inventário. Inventariança. Natureza jurídica.
UNIDADE 12
12.1 indivisibilidade da herança. Aceitação e renúncia. Retratação. Dívidas de herança.
12.2 Herança jacente e vacante. Quem não pode suceder indignidade. Deserdação. Efeitos. Pessoas inexistentes.
UNIDADE 13
13.1 Ordem de vocação hereditária. Sucessão legítima.
13.2 Classe e Graus.
UNIDADE 14
14.1 Chamamento de outras pessoas. Parentes notoriamente conhecidos. Situações com ou sem testamento.
14.2 Direito de representação. Requisitos. Linhas em que ocorre. Efeitos.
UNIDADE 15
15.1 Sucessão testamentária. Conceito. Requisitos. Capacidade de testar.
UNIDADE 16
16.1 Testamento. Conceito. Espécies. Formas. Nulidades. Revogação
16.2 Testamenteiro. Condição legal. Requisitos. Atribuições.
16.3 Testamento público e particular.
16.4 testamento marítimo e militar.
16.5 Disposições testamentárias. Interpretação e modos.
16.6 Cláusulas testamentárias restritivas.
UNIDADE 17
17.1 Legados. Pré-legados. Sublegados. (17.2) Direito de crescer.
UNIDADE 18
18.1 Redução das disposições testamentárias. (18.2) Substituição.
UNIDADE 19
19.1 Fideicomisso
UNIDADE 20
20.1 Inventário.
UNIDADE 21
21.1 Sonegados.
UNIDADE 22
22.1 Colação e dividas da herança.
UNIDADE 23
23.1 Partilha.
UNIDADE 24
24.1 Questões controvertidas. (24.2) Incidentes.