CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
DEPARTAMENTO: CIÊNCIAS JURÍDICAS
DISCIPLINA: DIREITO CIVIL III
CÓDIGO: 08170 DURAÇÃO: ANUAL SISTEMA DE AVALIAÇÃO: SISTEMA I
CARGA HORÁRIA: 120 h/a
NÚMERO DE CRÉDITOS:8
SEMESTRE/ANO:1999
EMENTA
Processo unilateral do contrato - contrato preliminar. Compra e venda - doação - locação - empreitada - empréstimo. Constituição e renda - títulos ao portador - promessa. Direito das coisas - reais e pessoais - a posse. Aquisição e perda de posse - a propriedade e direitos inerentes. Aquisição e perda da propriedade móvel e imóvel.
PROGRAMA
UNIDADE 1
Contrato preliminar. Promessa unilateral de contrato.
UNIDADE 2
Da compra e venda. Definição e elementos do contrato de compra e venda. Distinção entre compra e venda e outras espécies de contrato
UNIDADE 3
Efeitos do contrato de venda em relação às partes. Obrigações do vendedor e comprador. Riscos da coisa vendida e do contrato. Efeitos do contrato. Efeitos do contrato em relação a terceiros
UNIDADE 4
Nulidade, rescisão e resolução do contrato de contra e venda
Modalidades especiais do contrato de compra e venda. Venda à contento. Contrato de fornecimento ou provisão. Preempção ou preferência.
UNIDADE 5
Pacto de melhor comprador. Pacto comossório. Venda sob reserva de domínio.
Loteamento com venda à prazo. Retrovenda
UNIDADE 6
Da troca ou permuta. Conceito, natureza dos elementos. Regras de compra e venda aplicáveis à permuta. Da permuta com saldo.
UNIDADE 7
Da doação. Conceito, natureza, elementos e efeitos, Forma, objeto, nulidade e revogação
UNIDADE 8
Da locação. Conceito, natureza, elementos e divisão tradicional. Locação de coisas: definição, Obrigações do locador e locatário, tempo da locação e restituição da coisa locada.
Da locação do prédio. Disposições relativas aos prédios urbanos e rústicos. Análise das modificações legais
Da locação de serviços. Conceito, natureza do objeto. Remuneração e tempo de contrato. Rescisão.
UNIDADE 9
Da empreitada. Conceito, (natureza e objeto), elementos e espécies. Responsabilidades do empreiteiro e do proprietário
UNIDADE 10
Do empréstimo. Compreensão genérica. Do comodato, Conceito, elementos e natureza. Obrigações eventuais do comodante
Forma,prova, duração do contrato, Obrigações do comodatário
UNIDADE 11
Do mútuo. Conceito. Elementos e espécies. ObrigaçÕes das partes contratadas. Empréstimos feitos a menores. Estipulação de juros
UNIDADE 12
Depósito, conceito, elementos e espécies. Do depósito voluntário Formação e objeto do contrato. Obrigações eventuais do depositante. Depósito irregular. Do depósito necessário.
UNIDADE 13
Do mandato, Conceito e elementos. Formaçào do contrato, Distinção dos contratos e afins
Mandato geral e especial. Obrigações do mandatário. Obrigações do mandante. EXtinção do mandato. MANdato judicial. Da gestão de negócios
UNIDADE 14
Da edição: conceito e elementos. Da representação dramática: conceitos e elementos.
Disposições legais
UNIDADE 15
Da sociedade: conceito, elementos e forma de contrato. Espécies de sociedade bens e prazo de duração. Direitos e deveres dos sócios. Administraçào da sociedade e dos sócios com terceiros
UNIDADE 16
Da parceria rural: Conceito, parceria agrícola e pecuária
UNIDADE 17
Da constituição de renda. Conceito e elementos característicos.
Modo da constituição. Do contrato de capitalização
UNIDADE 18
Do seguro. Conceito e elementos. Obrigações do segurado e do segurador. Seguro mútuo, Seguro de vida
UNIDADE 19
Do jogo, da aposta. Conceito, diferenciação e feitos jurídicos. Contratos deferenciais
UNIDADE 20
Da fiança: conceito, natureza e efeito jurídico.
UNIDADE 21
Da alienação fiduciária. Conceito, natureza e feitos. Requisitos.
UNIDADE 22
Dos títulos ao portador. Conceito, natureza e elementos caracterísitcos, Enumeração dos títulos ao portador, Direitos do portador e obrigaçòes do emissor, Recuperação judicial dos títulos
UNIDADE 23
Da promessa de recompensa, Conceito, natureza e elementos . Promessa formulada em concurso público
UNIDADE 24
Das obrigações resultantes de atos ilícitos. Teorias da responsabilidade, subjetiva e objetiva
Sistema de código civil brasileiro. Efeitos no cível da decisào proferida em processo riminal .
Recuperação de danos
UNIDADE 25
Direito das coisas
1 Importância
2 Objeto
3 Situação do Código Civil Brasileiro
UNIDADE 26
Direitos reais e pessoais
1 Diatinção
2 Teorias realista e personalistas
3 Características, Classificação
4 Taxatividade dos direitos reais
UNIDADE 27
Da posse
1 Conceito
2 Teorias de Savigny e de Ihering
3 Natureza da posse
UNIDADE 28
A posse no Código Civil Brasileiro
1 A posse das coisas e do direito
2 A posse dos direitos pessoais
3 Posse e detenção
4 Posses paralelas
UNIDADE 29
Da classificação da posse
1 Posse justa e injusta
2 Posse de boas e má fé
3 Vícios da posse
4 Posse com justo título. Composse
UNIDADE 30
Da aquisição da posse e da perda da posse
1 Conservação
2 Transmissão
3 Extinção
UNIDADE 31
Dos efeitos da posse
1 Generalidades
2 Faculdade de invocar os interditos
3 Modalidades de ações para a defesa da posse
UNIDADE 32
Da propriedade
1 Conceito, características. Evolução histórica
2 Elementos constitutivos. Classifcação da propriedade
3 Extensão do direito de propriedade, restrições ao direito, propriedade
UNIDADE 33
Da propriedade imóvel
1 Da aquisição da propriedade em geral e da propriedade
2 Da acessão. Da formação de ilhas. Do aluvião
3 Da avulsão. Do álveo abandonado
4 Usucapião
UNIDADE 34
Da aquisição da propriedade pelo registro de título
1 Registro de imóveis. Sistemas fundamentais do Registro de Imoveis
2 O valor probante do registro nos sistemas real e pessoal
3 O sistema brasileiro
UNIDADE 35
Nulidade do título e nulidade do registro
1 Prova do domínio no sistema brasileiro
Registros antagônicos. O parcelamento do solo urbano
O sistema financeiro
UNIDADE 36
Da perda da propriedade imóvel
1 Alienacão. Renúncia. Abandono
2 Perecimento do imóvel
UNIDADE 37
Da aquisição e perda da propriedade imóvel
1 Ocupação. Especificação. Confusão
2 Comistão e adjunção
UNIDADE 38
Da desapropriação
1 Conceito. Fundamento jurídico
2 Pressupostos para a desapropriação
3 Objeto da desapropriação. Natureza jurídica
UNIDADE 39
Modo e processos da desapropriação
1 Da desapropriaçào por interesse social
2 Indenização no processo desapropriatório
3 Da retrocesão
