CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

DEPARTAMENTO: CIÊNCIAS JURÍDICAS

DISCIPLINA: DIREITO CIVIL II (OBRIGAÇÕES)

CÓDIGO: 08165 DURAÇÃO: ANUAL SISTEMA DE AVALIAÇÃO: SISTEMA I

CARGA HORÁRIA: 120 H/A NÚMERO DE CRÉDITOS: 8 SEMESTRE/ANO: 1998

 

EMENTA

OBRIGAÇÕES - FONTES, CLASSIFICAÇÃO E MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES - EFEITOS DAS OBRIGAÇÕES - INEXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES - CLÁUSULA PENAL - PERDAS E DANOS - JUROS LEGAIS - CESSÃO DAS OBRIGAÇÕES.

PROGRAMA

UNIDADE 1

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO: IDÉIA DE OBRIGAÇÃO E SUA POSIÇÃO NO DIREITO  CIVIL;  CONCEITO DE OBRIGAÇÃO; EVOLUÇÃO HISTÓRICA; GENERALIDADES; FONTE  DAS  OBRIGAÇÕES;  ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DAS    OBRIGAÇÕES: SUJEITOS, OBJETO,             VÍNCULO JURÍDICO, NATUREZA JURÍDICA DA OBRIGAÇÃO, OBRIGAÇÃO COMO PROCESSO. 

UNIDADE 2

MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES: GENERALIDADES, CLASSIFICAÇÃO DAS MODALIDADES             DAS OBRIGAÇÕES

1. MODALIDADE QUANTO AO VÍNCULO: OBRIGAÇÕES CIVIS, OBRIGAÇÕES NATURAIS,  OBRIGAÇÕES MORAIS, CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA E FUNDAMENTO, EFEITOS.

2. MODALIDADES QUANTO AO OBJETO: GENERALIDADES, DAS OBRIGAÇÕES DE DAR,             CONCEITO, ESPÉCIES, GENERALIDADES

3. DAS OBRIGAÇÕES DE DAR COISA CERTA, CONCEITO, PRINCÍPIOS BÁSICOS, DOS RISCOS,             DOS ASSESSÓRIOS, GENERALIDADES, DA EXECUÇÃO

4. DAS OBRIGAÇÕES DE RESTITUIR: CONCEITO, PRINCÍPIOS BÁSICOS, DOS RISCOS E  ASSESSÓRIOS, GENERALIDADES.

5. DAS OBRIGAÇÕES DE DAR COISA INCERTA: CONCEITO, DA ESCOLHA, DOS RISCOS,  GENERALIDADES, DISTINÇÃO ENTRE DAR COISA CERTA E INCERTA

6. DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E DE NÃO FAZER: DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER: CONCEITO,  OBJETO, ESPÉCIES, DO INADIMPLEMENTO E SUAS CONSEQÜÊNCIAS. DA EXECUÇÃO DAS  OBRIGAÇÕES DE FAZER. DAS OBRIGAÇÕES DE NÃO FAZER: CONCEITO, DO INADIMPLEMENTO E SUAS CONSEQÜÊNCIAS, DA EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER.

3. MODALIDADES QUANTO AO MODO DE ADIMPLEMENTO: DAS OBRIGAÇÕES SIMPLES,  CUMULATIVAS E MÚLTIPLAS, DAS OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS E DAS OBRIGAÇÕES  FACULTATIVAS

4. MODALIDADES QUANTO AO TEMPO DE ADIMPLEMENTO: DAS OBRIGAÇÕES                   MOMENTÂNEAS E  DE EXECUÇÃO CONTINUADA

5. MODALIDADES QUANTO AO ELEMENTO ACIDENTAL

6. MODALIDADES EM RELAÇÃO AO SUJEITO: A) DAS OBRIGAÇÕES DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS,  CONCEITO, ESPÉCIES, REGRAS DA INDIVISIBILIDADE EM RELAÇÃO AS VÁRIAS MODALIDADES DE  OBRIGAÇÕES. B) DAS OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS: CONCEITO, DISTINÇÃO COM AS DIVISÍVEIS,  PRESSUPOSTOS, ESPÉCIES. B1) DA SOLIDARIEDADE ATIVA; B2) SOLIDARIEDADE PASSIVA; B3)  DA SOLIDARIEDADE MISTA.

7. MODALIDADES QUANTO A LIQUIDEZ : DAS OBRIGAÇÕES LÍQUIDAS E ILÍQUIDAS

8. DAS OBRIGAÇÕES PROPTER REM.

9. DAS OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ASSESSÓRIAS

10. DAS PRESTAÇÕES EM DINHEIRO: PRESTAÇÕES EM DINHEIRO; JUROS, CORREÇÃO  MONETÁRIA.

UNIDADE 3

DOS EFEITOS DAS OBRIGAÇÕES: GENERALIDADES, DISPOSIÇÕES GERAIS, PRINCÍPIOS  APLICÁVEIS

1. DO CUMPRIMENTO: CONCEITO DE CUMPRIMENTO, PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AO  CUMPRIMENTO, REGRA DA PONTUALIDADE, REQUISITOS GERAIS E NATUREZA JURÍDICA DO  CUMPRIMENTO, REGIME DO CUMPRIMENTO: QUEM PODE EFETUAR A PRESTAÇÃO,  DIREITOS  DO TERCEIRO QUE EFETUA A  PRESTAÇÃO, LUGAR DO CUMPRIMENTO, VENCIMENTO  ANTECIPADO DA OBRIGAÇÃO, QUITAÇÃO E  PROVA DO PAGAMENTO

2. IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO: CONCEITO, REQUISITOS ESSENCIAIS, ESPÉCIES, EFEITOS

3. DO NÃO CUMPRIMENTO: DEFINIÇÃO, MODALIDADES DO NÃO CUMPRIMENTO, MODALIDADES QUANTO À CAUSA, MODALIDADES QUANTO AO EFEITO, IMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE DA  PRESTAÇÃO POR FATO NÃO IMPUTÁVEL AO DEVEDOR: NOÇÃO, A IMPOSSIBILIDADE POR FATO  NÃO IMPUTÁVEL E O CASO FORTUITO E A FORÇA MAIOR, EFEITOS DA IMPOSSIBILIDADE,  IMPOSSIBILIDADE PARCIAL, A DOUTRINA DA BASE NEGOCIAL, DA PRESSUPOSIÇÃO, OBJETIVA E  DA “REBUS SIC STANTIBUS” FALTA DE CUMPRIMENTO IMPUTÁVEL AO DEVEDOR: NOÇÃO,  CONSEQÜÊNCIAS DO NÃO CUMPRIMENTO DEFINITIVO IMPUTÁVEL AO DEVEDOR,  PRESSUPOSTOS DA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR, PROVA DA CULPA, O DIREITO DE RESOLUÇÃO O CONTRATO, O NÃO CUMPRIMENTO PARCIAL E SUA S CONSEQÜÊNCIAS. MORADO DEVEDOR:  NOÇÃO, REQUISITOS,  CONSEQÜÊNCIAS, A PURGAÇÃO DA MORA, NÃO CUMPRIMENTO  IMPUTÁVEL AO CREDOR E MORA DO CREDOR, NÃO CUMPRIMENTO POR FATO IMPUTÁVEL AO  CREDOR: NOÇÕES, REQUISITOS, MORA DO  CREDOR: REQUISITOS E CONSEQÜÊNCIAS.  CUMPRIMENTO DEFEITUOSO: NOÇÃO, CONSEQÜÊNCIAS, CLAUSULA PENAL; DEFINIÇÃO,  FINALIDADE, NATUREZA JURÍDICA, REGIME DA CLAUSULA PENAL

4. DA CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO: DEFINIÇÃO, CASOS EM QUE CABEM A CONSIGNAÇÃO EM  PAGAMENTO, REQUISITOS, OBJETO, O PROCESSO DA CONSIGNAÇÃO, EFEITOS DA  CONSIGNAÇÃO.

5. DO PAGAMENTO INDEVIDO: CONCEITO, PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, REQUISITOS,  DISPOSIÇÕES  LEGAIS, EXCLUSÃO DA RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO.

6. DA AÇÃO EM PAGAMENTO: DEFINIÇÃO, ESPÉCIES, REQUISITOS, OBJETO DA AÇÃO, NATUREZA  JURÍDICA, EFEITOS

7. DA NOVAÇÃO: DEFINIÇÃO, MODALIDADES, CONFRONTO COM FIGURAS PRÓXIMAS, EFEITOS  DA NOVAÇÃO.

8. DA COMPENSAÇÃO: CONCEITO, MODALIDADES, REQUISITOS, EFEITOS, CASOS DE EXCLUSÃO,  COMPENSAÇÃO CONVENCIONAL

9. DA CONFUSÃO: DEFINIÇÃO, PRESSUPOSTOS, ESPÉCIES, EFEITOS, CESSAÇÃO DA CONFUSÃO.

10. DA REMISSÃO: CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA, OBJETO, ESPÉCIES EFEITO DA REMISSÃO.

11. DA TRANSAÇÃO: DEFINIÇÃO, NATUREZA JURÍDICA, ELEMENTOS CONSTITUTIVOS, ESPÉCIES,  OBJETO, EFEITOS.

12. DO COMPROMISSO: DEFINIÇÃO, NATUREZA JURÍDICA, REQUISITOS, ESPÉCIES, DO  PROCESSO DO COMPROMISSO

UNIDADE 4

tRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS.

1. DA CESSÃO DE CRÉDITO: CONCEITOS, OBJETO, REQUISITOS, EFEITOS

2. DA CESSÃO DE DÉBITO: CONCEITO, ESPÉCIES, PRESSUPOSTOS, REQUISITOS, EFEITOS,  NATUREZA JURÍDICA, ASSUNÇÃO DE DÍVIDA

UNIDADE 5

EXTINÇÃO DAS RELAÇÕES OBRIGACIONAIS: RESOLUÇÃO, RESCISÃO, REVOGAÇÃO RENÚNCIA

UNIDADE 6

DAS GARANTIAS DA EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES: MEDIDAS ACAUTELATÓRIAS, MEDIDAS  CONSERVATÓRIAS, MEDIDAS COERCITIVAS E COATIVAS.