CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
DEPARTAMENTO: CIÊNCIAS JURÍDICAS
DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL)
CÓDIGO: 08160 DURAÇÃO: ANUAL SISTEMA DE AVALIAÇÃO: SISTEMA I
CARGA HORÁRIA: 120 H/A NÚMERO DE CRÉDITOS: 8 SEMESTRE/ANO: 1998
EMENTA
DIREITO CIVIL : HISTÓRIA E EVOLUÇÃO - CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO: HISTÓRIA - PESSOA NATURAL - PESSOA JURÍDICA - DIFERENTES CLASSES DE BENS - FATO JURÍDICO - ATO JURÍDICO - ATOS ILÍCITOS - PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA.
PROGRAMA
UNIDADE 1 1.1 PRINCÍPIOS E CONTEÚDOS DO DIREITO CIVIL
1.2 ETIOLOGIA HISTÓRICA DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
1.3 OBJETIVO E FUNÇÃO DA PARTE GERAL
UNIDADE 2 DAS PESSOAS
2.1 CONCEITO DE PESSOA - PERSONALIDADE JURÍDICA DIREITO DA PESSOA
2.2 PESSOA NATURAL
2.3 INÍCIO DA PERSONALIDADE NATURAL
2.4 CAPACIDADE JURÍDICA: DE GOZO E DE EXERCÍCIO
2.5 INCAPACIDADE: ABSOLUTA E RELATIVA
2.6 PROTEÇÃO AOS INCAPAZES
UNIDADE 3 INDIVIDUALIZAÇÃO DA PESSOA NATURAL
3.1 PELO ESTADO: INDIVIDUAL, FAMILIAR E POLÍTICO
3.2 PELO NOME: DEFINIÇÃO, NATUREZA JURÍDICA,HISTÓRICO; ELEMENTOS ATUAIS, POSSIBILIDADE DA ALTERAÇÃO
3.3 PELO DOMICÍLIO: CONCEITO, ESPÉCIES, PERDA.
UNIDADE 4 DA PESSOA JURÍDICA
4.1 CONCEITO, HISTÓRICO, NATUREZA JURÍDICA (PRINCIPAIS TEORIAS)
4.2 CLASSIFICAÇÃO: QUANTO À NACIONALIDADE, QUANTO À ESTRUTURA INTERNA, QUANTO À FUNÇÃO E CAPACIDADE INTERNA,
4.3 INÍCIO DA EXISTÊNCIA LEGAL DA PESSOA JURÍDICA
4.4 CAPACIDADE DA PESSOA JURÍDICA: DIREITOS SUBJETIVOS ELIMITAÇÕES
4.5 RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA: CONTRATUAL, EXTRACONTRATUAL E DELITUAL
4.6 DOMICÍLIO DA PESSOA JURÍDICA
4.7 EXTINÇÃO DA PESSOA JURÍDICA
4.8 GRUPOS DESPERSONALIZADOS. DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA:
TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO.
UNIDADE 5 DOS BENS
5.1 CONCEITO, CARACTERÍSTICA, FINALIDADE
5.2 CLASSIFICAÇÃO DOS BENS: BENS CONSIDERADOS EM SI MESMOS:
CORPÓREOS E INORPÓREOS; MÓVEIS E IMÓVEIS; BENS FUNGÍVEIS E INFUNGÍVEIS; BENS CONSUMÍVEIS E INCONSUMÍVEIS; BENS DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS; BENS SINGULARES E COLETIVOS; BENS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS: COISA PRINCIPAL E COISA ACESSÓRIA BENS CONSIDERADOS EM RELAÇÃO AO TITULAR DO DOMÍNIO: PÚBLICOS E PARTICULARES. BENS QUE ESTÃO FORA DO COMÉRCIO.
UNIDADE 6 BENS DE FAMÍLIA
6.1 CONCEITO
6.2 PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
6.3 PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO
6.4 DESCONSTITUIÇÃO
UNIDADE 7 DOS FATOS JURÍDICOS
7.1 DEFINIÇÃO E COMPREENSÃO
7.2 AQUISIÇÃO DOS DIREITOS
7.3 EXTINÇÃO DOS DIREITOS
7.4 DEFESA DOS DIREITOS: ATRAVÉS DA AÇÃO JUDICIAL
UNIDADE 8 DOS ATOS JURÍDICOS
8.1 DEFINIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO 8.2 ELEMENTOS CONSTITUTIVOS 8.3 INTERPRETAÇÃO DOS ATOS JURÍDICOS UNIDADE 9 DOS DEFEITOS DOS ATOS JURÍDICOS 9.1 DO ERRO: CONCEITO, REQUISITOS, ERRO SUBSTANCIAL, ERRO ACIDENTAL, ERRO DE FATO E ERRO DE DIREITO 9.2 DE DOLO; CONCEITO, ESPÉCIES, ELEMENTOS DO DOLO PRINCIPAL 9.3 DA COAÇÃO: CONCEITO, REQUISITOS, CASOS EXCLUDENTES, COAÇÃO EXERCIDA POR TERCEIROS 9.4 DA SIMULAÇÃO: CONCEITO, CARACTERÍSTICAS, ESPÉCIES, SIMULAÇÃO E INSTITUTOS 9.5 FRAUDE CONTRA CREDORES: CONCEITO, ELEMENTOS, ATOS JURÍDICOS SUSCETÍVEIS DE FRAUDE, PRESSUPOSTOS DA AÇÃO PAULIANA, EFEITOS DA AÇÃO PAULIANA UNIDADE 10 DOS ELEMENTOS ESSENCIAIS PARTICULARES: 10.1 DA FORMA DOS ATOS JURÍDICOS: CONCEITO, ESPÉCIES, GENERALIDADES 10.2 DA PROVA DOS ATOS JURÍDICOS: CONCEITOS, REQUISITOS, PRINCÍPIOS, CLASSIFICAÇÃO, MEIOS PROBATÓRIOS ADMITIDOS EM DIREITO, GENERALIDADES. UNIDADE 11 DOS ELEMENTOS ACIDENTAIS 11.1 CONCEITO E INADMISSIBILIDADE 11.2 DA CONDIÇÃO: CONCEITO, REQUISITOS, CLASSIFICAÇÃO, REGRAS GERAIS 11.3 DO TERMO: CONCEITO, ESPÉCIES, DISTINÇÃO ENTRE PRAZO E TERMO 11.4 DO MODO OU ENCARGO: CONCEITO, EFEITOS. UNIDADE 12 DAS NULIDADES 12.1 CONCEITO 12.2 CLASSIFICAÇÃO 12.3 EFEITOS 12.4 RATIFICAÇÃO 12.5 DISTINÇÃO ENTRE ABSOLUTA E RELATIVA 12.6 OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS PÔR MENOR UNIDADE 13 DOS ATOS ILICÍTOS 13.1 CONCEITO 13.2 ELEMENTOS CONSTITUTIVOS 13.3 CONSEQÜÊNCIAS 13.4 EXCLUSÃO DA ILICITUDE UNIDADE 14 PRESCRIÇÃO 14.1 HISTÓRICO 14.2 DEFINIÇÃO E REQUISITOS 14.3 ESPÉCIES 14.4 NORMAS GERAIS 14.5 PRAZOS PRESCRICIONAIS 14.6 AÇÕES IMPRESCRITÍVEIS UNIDADE 15 DECADÊNCIA 15.1 CONCEITO, OBJETO E ARGUIÇÃO 15.2 EFEITOS 15.3 PRAZOS DE DECADÊNCIA 15.4 DISTINÇÃO ENTRE PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
