EMENTA

VALORES SOCIAIS E NORMAS DA SOCIEDADE - CONCEPÇÃO DE DIREITO - CONCEITOS FUNDAMENTAIS - VISÃO EPISTEMOLÓGICA - CIÊNCIA JURÍDICA - FONTES DO DIREITO - TEORIA DO FATO JURÍDICO - NORMA JURÍDICA - RELAÇÃO JURÍDICA - RAMOS DO DIREITO.

PROGRAMA

UNIDADE 1 1.1 DIREITO, NOÇÕES PRELIMINARES, VALORES SOCIAIS E NORMAS NA SOC. HUMANA. DIREITO E MORAL. DIREITO CIÊNCIA. A PROBLEMÁTICA DA JUSTIÇA. REL. DO DIR. C/ OUTRAS CIÊNCIAS.

UNIDADE 2 2.1 CONCEPÇÃO DE DIREITO. O ILÍCITO E O ILÍCITO NO DIREITO. ORDEM JURÍDICA - VALOR JUR. E DEVER JUR. A EVOLUÇÃO DO DIREITO. LINHAS GER. VÁRIAS ACEPÇÕES DO DIR. PROBLEMÁTICA CONCEITUAL

UNIDADE 3 DIREITO POSITIVO

3.1 PRESSUPOSTOS DE SUA EXISTÊNCIA - DEFINIÇÃO E CONCEITO.  SOCIEDADE, AUTORIDADE PÚBLICA, NORMA E COAÇÃO. O PODER  CONSTITUINTE E O DIREITO POSITIVO

UNIDADE 4 4.1 DIREITO NATURAL. EVOLUÇÃO DO CONCEITO. O PODER  CONSTITUINTE E O DIREITO NATURAL

UNIDADE 5 DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO

5.1 CONCEITO DE DIREITO OBJETIVO

5.2 CONCEITO DE DIREITO SUBJETIVO. EXISTÊNCIA DO DIREITO  SUBJETIVO. TEORIAS CLÁSSICA E DE KELSEN E DUGUIT

UNIDADE 6 DIREITO MATERIAL E DIREITO FORMAL

6.1 CONCEITOS. IMPORTÂNCIA DA DISTINÇÃO

6.2 A NORMA JURÍDICA SUBSTANCIAL E A NORMA INSTRUMENTAL

6.3 DEPENDÊNCIA OU INDEPENDÊNCIA DO DIREITO FORMAL.  TEORIAS QUE FUNDAMENTAM

UNIDADE 7 FONTES DE DIREITO I

7.1 NOÇÕES DE FONTES

CRITÉRIOS CLASSIFICATÓRIOS

7.2 FONTES NORMAIS E MATERIAIS. CRÍTICAS

HIERARQUIAS DAS FONTES FORMAIS

UNIDADE 8 FONTES DE DIREITO II

8.1 DA LEI EM GERAL. CONCEITOS E CARACTERÍSTICAS

8.2 HIERARQUIAS DAS LEIS

8.3 O PROCESSO LEGISLATIVO

UNIDADE 9 FONTES DE DIREITO III

9.1 A PROBLEMÁTICA DA LEI NO TEMPO

9.2 VIGÊNCIA FORMAL E EFICÁCIA DA LEI

9.3 REVOGAÇÃO E RETROATIVIDADE

UNIDADE 10 FONTES DE DIREITO IV

10.1 A PROBLEMÁTICA DA LEI NO ESPAÇO

10.2 TERRITORIALIDADE E EXTRATERRITORIALIDADE

A CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS

UNIDADE 11 FONTES DE DIREITO V

11.1 O COSTUME COMO DIREITO POSITIVO

11.2 A JURISPRUDÊNCIA. A UNIFORMIZAÇÃO PELOS TRIBUNAIS

11.3 A DOUTRINA

UNIDADE 12 RAMOS DO DIREITO

12.1 DIREITO PÚBLICO; DIREITO PRIVADO; DIREITO MISTO.

12.2 CARACTERÍSTICAS E SUBDIVISÕES. CRÍTICA

UNIDADE 13 DIREITO PÚBLICO I

13.1 O DIREITO PÚBLICO EXTERNO E INTERNO. RELAÇÕES

13.2 TEORIAS MONISTA E DUALISTA

13.3 DIREITO PENAL E INTERNACIONAL; DIREITO DIPLIMÁTICO

13.4 ORGANISMOS INTERNACIONAIS. ONU E OEA

UNIDADE 14 DIREITO PÚBLICO II

14.1 DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO

14.2 DIREITO PENAL, PENAL COMUM E ESPECIAL

UNIDADE 15 DIREITO PÚBLICO III

15.1 DIREITO PROCESSUAL. A TEORIA GERAL DO PROCESSO

15.2 PROCESSO CIVIL; PROCESSO PENAL E DO TRABALHO

UNIDADE 16 DIREITO PRIVADO I

16.1 DIREITO CIVIL E SUA SUBDIVISÕES

16.2 A TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL

UNIDADE 17 DIREITO PRIVADO II

17.1 DIREITO DE FAMÍLIA. CRÍTICA CLASSIFICATÓRIA. CONTROVÉRS

17.2 DIREITO DAS COISAS; DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E DIREITO

DAS SUCESSÕES

UNIDADE 18 DIREITO PRIVADO III

18.1 DIREITO COMERCIAL

18.2 DIREITO COMERCIAL MARÍTIMO. O DIREITO FALIMENTAR

UNIDADE 19 DIREITO MISTO I

19.1 CARACTERÍSTICAS. CRÍTICA

19.2 DIREITO AGRÁRIO

19.3 DIREITO DE FAMÍLIA. POSIÇÕES DOUTRINÁRIAS

UNIDADE 20 DIREITO MISTO II

20.1 DIREITO DO TRABALHO

20.2 DIREITO SINDICAL

UNIDADE 21 A TEORIA DO FATO JURÍDICO I

21.1 FATO SOCIAL PURO. FATO SOCIAL JURÍDICO

21.2 A TEORIA PONTEANO

21.3 EXISTÊNCIA; VALIDADE E EFICÁCIA

UNIDADE 22 A TEORIA DO FATO JURÍDICO II

22.1 AS NULIDADES

22.2 SUPORTE FÁCTICO SUFICIENTE E SUPORTE FÁCTICO PERFEITO

22.3 ELEMENTOS SUBSTANCIAIS E ELEMENTOS ESSENCIAIS DO  FATO JURÍDICO

UNIDADE 23 A TEORIA DO FATO JURÍDICO III

23.1 CLASSIFICAÇÃO DOS FATOS JURÍDICOS

23.2 FATO JURÍDICO STRICTO SENSU; ATO JURÍDICO: NEGÓCIO  JURÍDICO: ATO-FATO JURÍDICO

UNIDADE 24 INTERPRETAÇÃO DO DIREITO

24.1 NOÇÕES GERAIS DE HERMENÊUTICA. ESCOLAS DE  INTERPRETAÇÃO

24.2 PROCESSOS DE INTERPRETAÇÃO. GRAMATICAL; LÓGICO;  SISTEMÁTICA TEOLÓGICO

24.3 A INTERPRETAÇÃO QUANTO AO SEU RESULTADO