CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
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DEPARTAMENTO: CIÊNCIAS JURÍDICAS
DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
CÓDIGO: 08185 DURAÇÃO: ANUAL SISTEMA DE AVALIAÇÃO: SISTEMA I
CARGA HORÁRIA: 120 h/a NÚMERO DE CRÉDITOS: 8 SEMESTRE/ANO:1997
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EMENTA
PRINCÍPIOS E SINGULARIDADES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO TRABALHO - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - AS AÇÕES TRABALHISTAS - DISSÍDIO INDIVIDUAL - DISSÍDIO COLETIVO - MEIOS IMPUGNATIVOS DA COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS - PROCESSOS ANTECEDENTES E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS - PRESCRIÇÃO.
PROGRAMA
UNIDADE 1
1.1 Direito Processual do Trabalho
Conceito. Autonomia. Fontes
` 1.2 Princípios do Direito Processual do Trabalho
UNIDADE 2
2.1 As fontes formais no Direito Processual do Trabalho
Aplicação das normas processuais trabalhistas
2.2 Eficácia dalei processual trabalhista no tempo e espaço. Peculariedade entre processo do trabalho e processo comum
UNIDADE 3
3.1 Justiça do Trabalho
Jurisdiçào e Competência
3.2 Orgãos da justi do Trabalho Lei 7.701.88
UNIDADE 4
4.1 Atos, prazos e termos processuais
Partes e procuradores
4.2 Representação e substituicão processual
O juzpostulandi das partes. Assist. Judic. Gratuita
UNIDADE 5
5.1 As ações trabalhistas
Elementos da ação, classificação, transmissão
5.2 Classificação das ações trabalhistas
Ações individuais e coletivas
UNIDADE 6
6.1 Dissídio individual do trabalho
Denominação, funcão
6.2 Princípios fundamentais
UNIDADE 7
7.1 Do procedimento
Petição inicial. Conceito, requisitos
7.2 Da cumulação de pedidos. Da juntada de documentos
Valor da cauda
UNIDADE 8
8.1 Meios de defesa
Defesa direta. Princípio da eventualidade
8.2 Defesa indireta. Preliminares do mérito
UNIDADE 9
9.1 Recapitulação (seminário)
9.2 Exercícios práticos
UNIDADE 10
10.1 Das nutilidades. Noçòes gerais
Conceito, alcance, consequências
10.2 Distinçào entre preclusão, perempçào, decadência e prescrição
UNIDADE 11
11.1 Das provas
Conceito. Princípios. Breve enfoque
11.2 Ônus da prova. Teoria moderna
UNIDADE 12
12.1 Provas admitidas em direito
Da confissão, perícias, documentos, testemunhas
12.2 Hierarquia das provas
UNIDADE 13
13.1 Atos do juíz
Sentenças, despachos, princípios para o juíz julgar
13.2 Sentença. Requisitos essenciais. Coisa julgada
UNIDADE 14
14.1 Classificaçào das Sentenças
Terminativas e definitivas. Finais e de mérito
14.2 Efeitos da sentença
Julgamento citra, ultra e extra petita
UNIDADE 15
15.1 Recapitulaçào (seminário)
15.2 Exercícios práticos
UNIDADE 16
16.1 Dos recursos. Conceito
Do duplo grau de jurisdição. Exceções (lei 5.584/70)
16.2 Pressupostos legais
Sistemas recursais. Princípios
UNIDADE 17
17.1 Modalidades de Recursos. Lei 7.701/88
Recurso Ordinário. Efeitos suspensivo e devolutivo
17.2 Recurso de Revista e embargos para a sessão de dissídios individuais e coletivos
UNIDADE 18
18.1 Agravos: de instrumento, de petição e regimental.
18.2 Recurso extraordinário. Recurso adesivo.
UNIDADE 19
19.1 Embargos de declaração.
Embargos de terceiros
19.2 Ação rescisória. Mandado de segurança
UNIDADE 20
20.1 Execução. Títulos exequíveis. Modalidades
Execuçào fiscal. Lei 6.830/80
20.2 Execução provisória e carta de sentença
UNIDADE 21
21.1 Execuçào definitiva. Procedimentos
Incidentes de execuçào
21.2 Competência para executar
princípios da execução
UNIDADE 22
22.1 Liquidaçào de sentença
sentença iliquida. Liquidação por cálculos
22.2 Liquidaçào por artigos e liquidaçào por arbitramento
UNIDADE 23
23.1 Defesa na execuçào
Impugnaçào a sentença de liquidaçào. Lei 8.432/92
23.2 Embargos à execução. Agravo de petiçào
UNIDADE 24
24.1 Recapitulaçào (seminário)
24.2 Exercícios práticos
UNIDADE 25
25.1 Conflitos Coletivos do trabalho
Classificaçào sujeito e objeto]
25.2 Formas de composiçào dos conflitos
voluntárias, impositivas
UNIDADE 26
26.1 Processo coletivo do trabalho
Poder normativo da Justiça do Trabalho. Conceito
Origens do poder normativo
26.2 Poder normativo X Contrato Coletivo de Trabalho
UNIDADE 27
27.1 Dissídio Coletivo
Pressupostos processuais. Espécies
27.2 Fase postulatória e defesa no processo coletivo
UNIDADE 28
28.1 A instruçào di processo coletivo
Audiência de Conciliaçào
28.2 A fase decisória do processo Coletivo
Recursos admitidos no processo Coletivo
UNIDADE 29
29.1 Ação de cumprimento
natureza, competência, requisitos
29.2 Ação civil pública trabalhista
Precedentes normativos do TST e TRT
UNIDADE 30
30.1 Recapitulação (seminário)
30.2 Exercícios práticos
