DIREITO, JUSTIÇA E AMBIENTE: perspectivas franco-brasileiras
SUMÁRIO
Apresentação .................................................................................................... 5
Anderson O. C. Lobato; Philippe Pierre
Primeira Parte
Os desafios da sustentabilidade
Aplicação dos princípios do Direito Ambiental e o ponto de
irreversibilidade das mudanças ambientais .................................................... 29
Luiz Henrique Ronchi
A produção de agrocombustíveis no Brasil e os impactos
socioambientais ............................................................................................... 41
Maria Claudia Crespo Brauner; Patrícia Maria Schneider
A poluição atmosférica transfronteiriça ........................................................... 83
Bianca Teixeira Bazan Steinmetez; Tizziani Gabriel; Leonardo Xavier da Silva
Segunda Parte
Os caminhos da solidariedade
O princípio da precaução, uma radicalização francesa .................................. 99
Philippe Pierre
O conceito de serviços ecossistêmicos: promotor de novas sinergias
entre as estratégias europeias sobre o clima e a biodiversidade? ................. 121
Nathalie Hervé-Fournereau; Alexandra Langlais
Economia solidária e empreendimentos populares: as potencialidades da
organização do trabalho associado ................................................................ 151
Éder Dion de Paula Costa; Paulo Ricardo Opuszka
Ethos ambiental em clave del pensamento estetico ambiental complejo ...... 169
Ana Patricia Noguera de Echeverri
Terceira Parte
O fenômeno da judicialização
A responsabilidade ambiental no contexto Francês e Europeu ...................... 197
Marion Bary
A judicialização da responsabilidade civil ambiental: a poluição da
agricultura irrigada ……………......................................................................… 211
Anderson O. C. Lobato; Thiago Burlani Neves
Responsabilidade ambiental e ação coletiva .................................................. 233
Francis Kernaleguen
A cidadania dos povos indígenas e a ressignificação do
paradigma liberal ............................................................................................ 245
Saulo Tarso Rodrigues
DIREITOS HUMANOS, SAÚDE E MEDICINA: uma perspectiva internacional
SUMÁRIO
Prefácio ................................................................................................. 7
Elisa Girotti Celmer
Apresentação ........................................................................................ 11
Maria Claudia Crespo Brauner; Philippe Pierre
Primeira Parte
Repercussões jurídicas das práticas médicas: conflitos de interesse, erro médico e responsabilidade civil
A responsabilidade civil do médico no Direito francês ......................... 17
Cristina Bernard
Erro médico:acesso a seguros públicos e privados .............................. 31
Philippe Pierre
Conflitos de interesse na profissão médica .......................................... 39
Marc A. Rodwin
Prática médica, conflitos de interesse e
direitos dos pacientesno Direito inglês ................................................ 55
Stathis Banakas
Segunda Parte
Promoção dos Direitos Humanos nas pesquisas em saúde e práticas biomédicas
Bioética e Biodireito: uma relação de conexão .................................. 89
Brigitte Feuillet
O crescente processo de medicalização da vida: entre a
judicialização da saúde e um novo modelo biomédico ..................... 103
Maria Claudia Crespo Brauner; Karina Morgana Furlan
A temática da morte na educação em e para os
Direitos Humanos ................................................................................ 133
Ivete Iara Gois de Moraes e Sheila Stolz
Biocolonialismo e povos indígenas: reflexões jurídicas a
partir das pesquisas genéticas envolvendo os índios karitianas ......... 161
Taysa Schiocchet
Meio ambiente e saúde do bancário: uma amostra da penosidade
e da gravosidade nas relações e condições de trabalho .................... 183
José Ricardo Caetano Costa
JURIS, Revista da Faculdade de Direito - v. 17 (2012)
SUMÁRIO
Expediente
Anderson Orestes Cavalcante Lobato
LE PRINCIPE DE PRECAUTION, UNE RADICALISATION FRANÇAISE .................................... 9
Philippe Pierre
ES PROCESSUS DECISIONNELS INTERNATIONAUX AUX PARTIES PRENANTES
ET AUX POPULATIONS: QUELS CONFLITS, QUELLES SOLUTIONS? ..................................31
Adelie Pomade
SAÚDE E MEIO AMBIENTE: FATORES CONDICIONANTES PARA A CONCRETIZAÇÃO
DO DIREITO À SAÚDE .........................................................................................................53
Maria Claudia Crespo Brauner, Luciana Zaro
NEGROS E ÍNDIOS: AÇÕES AFIRMATIVAS E A REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL .............75
Anderson Orestes Cavalcante Lobato, Eduardo José Bordignon Benedetti
SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E A PESSOA DO “PRESENTE” – NO
TRABALHO E NO LAZER .................................................................................................... 93
Maria Cristina Cereser Pezzella, Michelle Dias Bublitz
PERSPECTIVAS DO DIREITO PROCESSUAL INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS:
DESENVOLVENDO A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ...................123
Rafael Fonseca Ferreira, Jânia Maria Lopes Saldanha
A SUBJETIVIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO INTERNACIONAL:
PERSPECTIVA DE DIREITOS HUMANOS .............................................................................145
Marco Aurélio Serau Júnior
INFLUÊNCIAS FRANCESAS NA ORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS VERDES DE PELOTAS
E NOS EDIFÍCIOS DA CIDADE: 1870-1931 ............................................................................153
Carlos Alberto Ávila Santos
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