EMENTA

Tributo - Direito Tributário - Legislação Tributária - Obrigação Tributária - Crédito Tributário - Administração Tributária - Sistema Tributário - Impostos, Taxas, Contribuição de melhoria - Empréstimo compulsório - Contribuições especiais - Processo Administrativo Tributário - Processo judicial Tributário.

PROGRAMA

UNIDADE 1
DIREITO TRIBUTÁRIO
ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA,  DENOMINAÇÃO, AUTONOMIA, RELAÇÃO COM OUTROS RAMOS DO  DIREITO, CODIFICAÇÃO.

UNIDADE 2
TRIBUTO
CONCEITO, DEFINIÇÃO, NATUREZA JURÍDICA, CLASSIFICAÇÃO,  ESPÉCIES.

UNIDADE 3
IMPOSTO
CONCEITO, DEFINIÇÃO, PRINCÍPIO DA GENERALIDADE E  UNIFORMIDADE. CLASSIFICAÇÃO.

UNIDADE 4
TAXA
CONCEITO, DEFINIÇÃO, CARACTERÍSTICAS, DISTINÇÃO ENTRE TAXA E  PREÇO PÚBLICO OU TARIFA.

UNIDADE 5
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
CONCEITO, DEFINIÇÃO, FUNÇÃO.

UNIDADE 6
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO
CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA, CARACTERÍSTICAS.

UNIDADE 7
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
CONCEITO, DEFINIÇÃO, ESPÉCIES - SOCIAIS, ECONÔMICAS E  CORPORATIVAS.

UNIDADE 8
FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
CONCEITO E ESPÉCIES, FONTES FORMAIS, PRINCIPAIS E  COMPLEMENTARES E  SUAS FUNÇÕES. INTERLIGAÇÃO FATO- NORMA-VALOR E AS FONTES DO  DIREITO TRIBUTÁRIO;

UNIDADE 9
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
VIGÊNCIA NO ESPAÇO E NO TEMPO. VIGÊNCIA E APLICAÇÃO,  APLICAÇÃO  IMEDIATA E RETROATIVA, IRRETROATIVIDADE DA LEI;

UNIDADE 10
INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA,  CONCEITO, MÉTODOS E CRITÉRIOS DE INTERPRETAÇÃO. MEIOS DE  INTEGRAÇÃO, INTERPRETAÇÃO LITERAL E INTERPRETAÇÃO BENIGMA,  FONTES  DE INTERPRETAÇÃO;

UNIDADE 11
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
CONCEITO E ESPÉCIES, NATUREZA JURÍDICA, FATO GERADOR E  HIPÓTESE DE  INCIDÊNCIA, ELEMENTOS CONSTITUTIVOS, 
NASCIMENTO DA OBRIGAÇÃO  TRIBUTÁRIA;

UNIDADE 12
FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA  
CONCEITO, TERMINOLOGIA, ASPECTOS E EFEITOS, FATO GERADOR DA  OBRIGAÇÃO PRINCIPAL E DA ACESSÓRIA, IMPORTÂNCIA, CLASSIFICAÇÃO,  MOMENTO DA OCORRÊNCIA;

UNIDADE 13
SUJEITO ATIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA 
CONCEITO, PODER DE TRIBUTAR, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E  CAPACIDADE  TRIBUTÁRIA ATIVA, INDELEGABILIDADE DA COMPETÊNCIA;

UNIDADE 14
SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
CONCEITO E DEFINIÇÃO, CAPACIDADE TRIBUTÁRIA PASSIVA, SUJEIÇÃO DIRETA E INDIRETA, DOMOCÍLIO TRIBUTÁRIO;

UNIDADE 15
RESPONSABILIDADE LEGAL TRIBUTÁRIA 
CONCEITO, DEFINIÇÃO, MODALIDADES, SUBSTITUIÇÃO E TRANSFERÊNCIA , ESPÉCIES DE RESPONSABILIDADE POR TRANSFERÊNCIA, SOLIDARIEDADE DOS SUCESSORES E TERCEIROS,  RESPONSABILIDADE POR INFRAÇÃO.

UNIDADE 16
OBJETO E CAUSA DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA 
PRESTAÇÃO, LEI TRIBUTÁRIA

UNIDADE 17
CRÉDITO TRIBUTÁRIO  
CONCEITO, MOMENTO DA VERIFICAÇÃO DA OBRIGAÇÃO E DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO: ELEMENTOS E EFEITOS, ALTERAÇÃO DO LANÇAMENTO, MODALIDADES DE LANÇAMENTO: DIRETO, PÔR  DECLARAÇÃO E PÔR HOMOLOGAÇÃO;

UNIDADE 18
SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 
CONCEITO, MODALIDADES;

UNIDADE 19
EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
CONCEITO, MODALIDADES;

UNIDADE 20
EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO  
CONCEITO, MODALIDADES, DISTINÇÃO ENTRE INCIDÊNCIA, NÃO  INCIDÊNCIA,  IMUNIDADE E ISENÇÃO;

UNIDADE 21
GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
CONCEITO, DISTINÇÃO, PREFERÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO;

UNIDADE 22
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA  
FISCALIZAÇÃO, CERTIDÃO NEGATIVA, DÍVIDA ATIVA: CONCEITO  INSCRIÇÃO E  CERTIDÃO;

UNIDADE 23
SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL 
CONCEITO DE SISTEMA, ESTRUTURA, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA,  LIMITAÇÃO  DO PODER DE TRIBUTAR, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, DISCRIMINAÇÃO  DAS RECEITAS

UNIDADE 24
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO  
CONCEITO, HISTÓRICO, FATO GERADOR, BASE DE CÁLCULO, FUNÇÃO, CONTRIBUINTES, INSTITUTOS PRÓPRIOS;

UNIDADE 25
IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO 
CONCEITO, FATO GERADOR, BASE DE CÁLCULO, FUNÇÃO,  CONTRIBUINTES;

UNIDADE 26
IMPOSTO DE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
CONCEITO, FATO GERADOR: RENDA E PROVENTO, DISPONIBILIDADE  ECONÔMICA OU JURÍDICA, BASE DE CÁLCULO: MONTANTE REAL,  PRESUMIDO E  ARBITRADO, CONTRIBUINTES, REGIME DE TRIBUTAÇÃO: PESSOA FÍSICA,  PESSOA JURÍDICA E RETENÇÃO NA  FONTE;

UNIDADE 28
IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS  
CONCEITO, FATO GERADOR, BASE DE CÁLCULO, TARIFA DE IPI, CRÉDITO,  CONTRIBUINTE, INDUSTRIALIZAÇÃO: MODALIDADES;

UNIDADE 28
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS
CONCEITO, FATO GERADOR, BASE DE CÁLCULO, CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS;

UNIDADE 29
IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL  
CONCEITO, FATO GERADOR, BASE DE CÁLCULO, CONTRIBUINTE, LANÇAMENTO;

UNIDADE 30
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS””E DOAÇÕES DE  QUAISQUER BENS E DIREITOS, CONCEITO, COMPETÊNCIA, FATO GERADOR,  CONTRIBUINTE, BASE DE CALCULO, LEGISLAÇÃO DO RS;

UNIDADE 31
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES  
CONCEITO, FATO GERADOR, CONTRIBUINTE, DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO,  LEGISLAÇÃO DO RS;

UNIDADE 32
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE  MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E TRANSPORTE  INTERESTADUAL E  INTERMUNICIPAL E COMUNICAÇÕES, CONCEITO, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, FATO GERADOR, BASE DE CALCULO,  CONTRIBUINTE, CRÉDITO FISCAL, LANÇAMENTO, CONVÊNIO ICM  66/88;

UNIDADE 33
IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
CONCEITO, FATO GERADOR, BASE DE CÁLCULO, CONTRIBUINTE, LEGISLAÇÃO  DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE;  

UNIDADE 34
IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO PÔR ATO DE “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS. CONCEITO, FATO  GERADOR,  BASE DE CÁLCULO, CONTRIBUINTE, LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE;

UNIDADE 35
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA  
CONCEITO, FATO GERADOR, BASE DE CÁLCULO, CONTRIBUINTE, LEGISLAÇÃO  DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE;

UNIDADE 36
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO  
INTRODUÇÃO, CONCEITO, DECISÃO ADMINISTRATIVA DEFINITIVA, CONTAGEM  DE PRAZOS, CONSULTA ADMINISTRATIVA E SEUS EFEITOS, AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL; IMPUGNAÇÃO E  RECURSOS, PENA DE  PEDIMENTO DE BENS, CÓDIGO DE  PROCESSO ADMINISTRATIVO;

UNIDADE 37
PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO; INTRODUÇÃO, RELAÇÃO COM O DIREITO TRIBUTÁRIO, AÇÕES DE INICIATIVA DO FISCO.

UNIDADE 38
CRIMES TRIBUTÁRIOS  
CONCEITO, ESPÉCIES, CONTRABANDO E DESCAMINHO, SONEGAÇÃO FISCAL, CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, APROPRIAÇÃO INDEVIDA, DEPOSITÁRIO INFIEL

BIBLIOGRAFIA:

1. AMARO, Luciano da Silva. Direito Tributário Brasileiro. - Editora  Saraiva.

2. MACHADO, Hugo Brito. Curso de Direito Tributário. - Editora Malheiros.

3. BECKER, Alfredo Augusto. Teoria Geral do Direito Tributário. -Editora  Lejus.

4. CASSONE, Vittorio. Direito Tributário. - Editora Atlas.

5. VALÉRIO, Walter Paldes. Curso de Direito Tributário. - Editora Sulina.