EMENTA 

A CONSTITUIÇÃO NO MUNDO E NO BRASIL - INTEGRAÇÃO, APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LEI CONSTITUCIONAL - PODER CONSTITUINTE - PRINCÍPIOS E NORMAS CONSTITUCIONAIS - AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS - A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA EM VIGOR: DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; A ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E DOS PODERES; TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO; ORDEM ECONÔMICA, FINANCEIRA E SOCIAL; AS EMENTAS CONSTITUCIONAIS - CONSTITUIÇÃO E INTEGRAÇÃO.

PROGRAMA

UNIDADE 1
1. SOCIEDADE, ESTADO E DIREITO. TEORIA GERAL DO ESTADO
2. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO - SOBERANIA. NASCIMENTO, EXTINÇÃO E ORIGEM DO ESTADO, TIPOS DE ESTADO.

UNIDADE 2

1.ESTADO E CONSTITUIÇÃO. FORMAS DE ESTADO E DE GOVERNO

2. EVOLUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO NO MUNDO E NO BRASIL

UNIDADE 3

1. O PODER CONSTITUINTE - NATUREZA E TITULARIDADE - TEORIAS.

2. DIREITO CONSTITUCIONAL - POSIÇÃO NO QUADRO GERAL DO DIREITO - FONTES,  MÉTODOS E INTERPRETAÇÃO

UNIDADE 4

1. CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES, PODER REFORMADOR

2. AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS 

3. O PREÂMBULO DAS CONSTITUIÇÕES

UNIDADE 5

1. INTEGRAÇÃO, INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO CONSTITUCIONAIS

2. CONSTITUIÇÕES ORGÂNICAS E IDEOLÓGICAS

UNIDADE 6

1. A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - 1988

2. PREÂMBULO

UNIDADE 7

1. DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

UNIDADE 8

1. DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - DOS DIREITOS DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS

2. DOS DIREITOS SOCIAIS

3. DA NACIONALIDADE

4. DOS DIREITOS E DOS PARTIDOS POLÍTICOS

UNIDADE 9

1. DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E DA UNIÃO DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS

2. DO DISTRITO FEDERAL, TERRITÓRIOS, DA INTERVENÇÃO E DA  ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

UNIDADE 10

1. DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES. DO PODER LEGISLATIVO

UNIDADE 11

1. DO PODER EXECUTIVO

UNIDADE 12

1. DO PODER JUDICIÁRIO

UNIDADE 13

1. DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS

UNIDADE 14

1. DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO

UNIDADE 15

1. DA ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA

UNIDADE 16

1. DA ORDEM SOCIAL

2. DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

3. DA COMUNICAÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE

4. DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO

5. DOS ÍNDIOS

6. DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS DAS LEIS

UNIDADE 17

1. CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS

2. CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS

UNIDADE 18

1. ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS

2. ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS

UNIDADE 19

1. ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E AS  CONSTITUIÇÕES ARGENTINA E URUGUAIA

2. ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E AS  CONSTITUIÇÕES ARGENTINA E URUGUAIA - PAISES MERCOSUL

3. ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E  ALGUMAS CONSTITUIÇÒES EUROPÉIAS E AMERICANA

4. ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E  ALGUMAS CONSTITUIÇÒES EUROPÉIAS E AMERICANA

UNIDADE 20

1. APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS DE CONCLUSÃO SOBRE TEMA A  SER ESCOLHIDO  PELOS  ACADÊMICOS E ORIENTADOS PELO PROFESSOR; CONTINUAÇÃO DA APRESENTAÇÃO  DOS TRABALHOS DA CONCLUSÃO; ENCERRAMENTO DA APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS  DE cONCLUSÃO