CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
DEPARTAMENTO: CIÊNCIAS JURÍDICAS
DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO
CÓDIGO: 08179 DURAÇÃO: ANUAL SISTEMA DE AVALIAÇÃO: SISTEMA I
CARGA HORÁRIA: 120 h/a NÚMERO DE CRÉDITOS: 4 SEMESTRE/ANO: 2000
EMENTA
HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO - NOÇÕES FUNDAMENTAIS - CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO - RELAÇÃO DE EMPREGO - FÉRIAS - SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - RELAÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - DISICIPLINA LEGAL DO C.I. DE TRABALHO - NOVAS TEMÁTICAS TRABALHISTAS.
PROGRAMA
UNIDADE 1
HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO
HISTÓRIA UNIVERSAL DO DIREITO DO TRABALHO
HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL
UNIDADE 2
NOÇÕES GERAIS DE DIREITO DO TRABALHO
CONCEITO E DENOMINAÇÃO
AUTONOMIA
RELAÇÃO COM OUTROS RAMOS DO DIREITO
UNIDADE 3
FONTES DO DIREITO DO TRABALHO
FONTES MATERIAIS
FONTES FORMAIS
UNIDADE 4
PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO
UNIDADE 5
INTERPRETAÇÃO DA LEI NO DIREITO DOTRABALHO
UNIDADE 6
CONTRATO DE TRABALHO - SUJEITOS DE RELAÇÃO
EMPRESA
CONCEITO. ESTABELECIMENTO. PERSONALIZAÇÃO
EMPREGADOR: FENÔMENO DA DESPERSONALIZAÇÃO. PODER DE ORGANIZAÇÃO
EMPREGADO: DEFINIÇÃO, DIFERENÇA ENTRE EMPREGADO E TRABALHADOR AUTÔNOMO
DIFERENÇA ENTRE EMPREGADO E OUTRAS FIGURAS.
UNIDADE 7
CONTRATO DE TRABALHO:
CONCEITO E CARACTERÍSTICAS
NATUREZA JURÍDICA
CAPACIDADE DAS PARTES
ELEMENTOS ESSENCIAIS E SECUNDÁRIOS
RELAÇÃO DE EMPREGO
CONTRATOS SEMELHANTES AO CONTRATO DE TRABALHO
CONTRATOS ESPECIAIS DE TRABALHO: MULHER MENOR, MARÍTIMO, PORTUÁRIO, DOMÉSTICO E BANCÁRIO
CONTRATOS DE TRABALHO QUANTO À DURAÇÃO: PRAZO DETERMINADO E INDETERMINADO
UNIDADE 8
CONTEÚDO IMPERATIVO MÍNIMO DA RELAÇÃO DE EMPREGO
JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO
DEFINIÇÃO E FUNDAMENTOS DA LIMITAÇÃO
HORAS EXTRAS E HORAS NOTURNAS
INTERVALOS DE DESCANSO
EXERCÍCIOS
DESCANSO SEMANAL REMUNERADO E NOS FERIADOS
FÉRIAS
DEFINIÇÃO E NATUREZA. ANTECEDENTES HISTÓRICOS
CLASSIFICAÇÃO. DURAÇÃO, REMUNERAÇÃO E PRESCRIÇÃO
FÉRIAS COLETIVAS
SALÁRIO E REMUNERAÇÃO:
CONCEITO. REGRAS DE PROTEÇÃO E PAGAMENTO
EQUIPARAÇÃO SALARIAL
SALÁRIO MÍNIMO E CORREÇÃO SALARIAL
TIPOS ESPECIAIS DE REMUNERAÇÃO
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO: NATUREZA JURÍDICA, DEPÓSITOS, MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
FUNDAMENTOS E NORMAS BÁSICAS
INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
EXERCÍCIOS
UNIDADE 9
ALTERAÇÃO NAS CONDIÇIÇÕES DE TRABALHO
ALTERAÇÕES OBJETIVAS
ALTERAÇÕES SUBJETIVAS
UNIDADE 10
SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DETRABALHO
DIFERENÇA ENTRE AS FIGURAS
EFEITOS E TIPIFICAÇÀO
UNIDADE 11
EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
POR INICIATIVA DO EMPREGADO
POR INICIATIVA DO EMPREGADOR
POR INICIATIVA DE AMBOS
POR INICIATIVA DE ATO DE TERCEIRO OU FATO
DISPENSA DO EMPREGADO
JUSTA CAUSA DO EMPREGADO
JUSTA CAUSA DO EMPREGADOR
AVISO PRÉVIO
EXERCÍCIOS DE RESCISÃO CONTRATUAL
UNIDADE 12
DIREITO COLETIVO
HISTÓRICO DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL
UNIDADE E PLURALIDADE SINDICAL
AUTONOMIA PRIVADA COLETIVA
LIBERDADE SINDICAL
ESTRUTURA DO SINDICATO
CONFLITOS COLETIVOS DE TRABALHO
GREVE E LOCK-OUT
UNIDADE 13
OUTROS TEMAS DE DIREITO COLETIVO
FLEXIBILIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE EMPREGO
CONTRATO COLETIVO
CO-GESTÀO NA EMPRESA E NO ESTABELECIMENTO
