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EMENTA

DO PROCESSO DE EXECUÇÃO: DA EXECUÇÃO EM GERAL; DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. DA EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA; DA EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER; DA EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE E INSOLVENTE; DOS EMBARGOS; DA REMIÇÃO; DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO; DOS RECURSOS - DO PROCESSO CAUTELAR: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS; DAS MEDIDAS CAUTELARES ATÍPICA, TÍPICA E PROVISIONAIS - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: DO CPC E LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTES - AÇÕES CONSTITUCIONAIS.

PROGRAMA

UNIDADE 1

DA TEORIA GERAL DA EXECUÇÀO

INTRODUÇÀO: EVOLUÇÀO E ECONCEITO

PRESSUPOSTOS DA EXECUÇÀO

PRINCÍPIOS INFORMATIVOS

RELAÇÀO PROCESSSUAL E SEUS ELEMENTOS:

ELEMENTOS SUBJETIVOS

ELEMENTOS OBJETIVOS

AUTONOMIA E PROVISORIEDADE

EXECUÇÀO DEFINITIVA E PROVISÓRIA

ESPÉCIES DE EXECUÇÕES

EXECUÇÕES SINGULAR E COLETIVA

CUMULAÇÀO DE EXECUÇÕES

UNIDADE 2

DA LIQUDAÇÀO DA SENTENÇA

CONCEITO, OBJETIVOS, NATUREZA JURIDICA

FORMAS DE LIQUIDAÇÀO

PROCEDIMENTOS

UNIDADE 3

DA EXECUÇÀO PARA ENTREGA DE COISA

INTRODUÇÀO: CONCEITO, CARACTERÍSTICAS E CLASSIFICAÇÀO

EXECUÇÃO PARA ENTREGS DE COISA CERTA

EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA

PROCEDIMENTO

UNIDADE 4

DA EXECUÇÀO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER

INTRODUÇÃO: CONCEITO, CARACTERÍSTICAS E CLASSIFICAÇÀO

EXECUÇÀO DE PRESTAÇÒES POSITIVAS

EXECUÇÃO DE PRESTÇÕES NEGATIVAS

PROCEDIMENTO

UNIDADE 5

DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE

INTRODUÇÀO: NOÇÕES; TIPOS DE PROCEDIMENTOS

PROCEDIMENTO COMUM

PEDIDO, CITAÇÀO E DEFESA

ARRESTO

PENHORA

DEPÓSITO

AVALIAÇÀO

EXPROPIAÇÀO

PAGAMENTO

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

EXECUÇÀO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

EXECUÇÀO FISCAL

EXECUÇÀO DE PRESTAÇÀO ALIMENTÍCIA

UNIDADE 6

DOS EMBARGOS A EXECUÇÀO

CONCEITO

NATUREZA JURÍDICA

PRESSUPOSTOS

LEGITIMAÇÀO E COMPETÊNCIA

EFEITOS SOBRE A EXECUÇÀO

RELAÇÃO COM EMBARGOS DE TERCEIROS

ESPÉCIES OU DIVISÕES

PROCEDIMENTOS

UNIDADE 7

DA EXECUÇÀO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE

INTRODUÇÀO: CONCEITO, NATUREZA, OBJETIVOS, PRESSUPOSTOS

PARÂMETROS COM FALÊNCIA E CONCORDATA COMERCIAIS

PROCEDIMENTO VOLUNTÁRIO

PROCEDIMENTO CONTENCIOSO

PAGAMENTO E EXTINÇÀO DAS OBRIGAÇÒES

UNIDADE 8

DA REMIÇÀO, SUSPENSÃO, EXTINÇÀO E RECURSOS

REMIÇÀO

SUSPENSÃO

EXTINÇÃO

RECURSOS

UNIDADE 9

DO PROCESSO CAUTELAR

TEORIA GERAL

SISTEMÁTICA DO CPCB

OBJETIVOS

NATUREZA JURÍDICA

PRESSUPOSTOS À CONCESSÃO

MEDIDA SATISFATIVA E TUTELA ANTECIPATÓRIA

AUTONOMIA DO PROCESSO CAUTELAR

COMPETÊNCIA JURISDICIONAL

CONTENCIOSIDADE E CONFISSÃO

CONCESSÃO DE LIMINARES

CONTRA-CAUTELA

ATRIBUTO DE FUNGIBILIDADE

CONSERVAÇÃO, CESSAÇÀO E REVOGABILIDADE

RESPONSABILIDADE PELA EXECUÇÀO

SUBSIDIARIEDADE DO PROCESSO DE CONHECIMENTO

SISTEMA RECURSAL

MEDIDAS CAUTELARES ATÍPICAS

MEDIDAS CAUTELARES TÍPICAS

ARRESTO

SEQUESTRO

BUSCA E APREENSÃO

PRODUÇÀO ANTECIPADA DE PROVAS

EXIBIÇÃO

JUSTIFICAÇÀO

ARROLAMENTO DE BENS

PROTESTO, NOTIFICAÇÀO E INTERPELAÇÀO

PROTESTO E APREENSÃO DE TÍTULOS

HOMOLOGAÇÀO DO PENHOR LEGAL

ALIMENTOS PROVISIONAIS

POSSE EM NOME DE NASCITURO

CAUÇÀO, ATENTADO

MEDIDAS PROVISIONAIS TÍPICAS

UNIDADE 10

DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÀO CONTENCIOSA

INTRODUÇÀO: CONCEITO, CARACTERÍSITCAS PROCEDIMENTAIS

PROCEDIMENTOS EM ESPÉCIE

CONSIGNAÇÀO EM PAGAMENTO, DEPÓSITO

PRESTAÇÀO DE CONTAS

POSSESSÓRIAS, NUNCIAÇÀO DE OBRA NOVA

DIVISÀO E DEMARCAÇÀO

EMBARGOS DE TERCEIROS

INVENTÁRIO E PARTILHA

USUCAPIÀO

MONITÓRIA

JUÍZO ARBITRAL

ANULAÇÀO E SUBSTITUIÇÀO DE TÍTULOS AO PORTADOR

VENDAS ACRÉDITO COM RESERVA DE DOMÍNIO

HABILITAÇÀO, RESTAURAÇÀO DE AUTOS

UNIDADE 11

DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÀO VOLUNTÁRIA

INTRODUÇÀO; CONCEITO, CARACTERÍSTICAS PROCEDIMENTAIS

PROCEDIMENTOS EM ESPÉCIE

ESPÉCIES DO ART. 1112 DO CPCB

CURATELA DOS INTERDITOS E TUTELA, ALIENAÇÒES JUDICIAIS

SEPARAÇÀO CONSENSUAL, TESTAMENTOS E CODICILOS

HERANÇA JACENTE, BENS DE AUSENTES, COISAS VAGAS

ESPECIALIZAÇÀO DA HIPOTECA LEGAL

ORGANIZAÇÀO E FISCALIZAÇÀO DAS FUNDAÇÒES

UNIDADE 12

DOS PRECEITOS DAS DISPOSIÇÒES FIANIS E TRANSITÓRIAS DO CPCB

UNIDADE 13

DOS PROCEDIMENTOS NÀO COMTEMPLADOS NO CPCB

MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL E COLETIVO

MANDADO DE INJUNÇÀO, HABEAS DATA

AÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE

AÇÀO POPULAR, AÇÀO CIVIL PÚBLICA, AÇÃO DE DESAPROPIAÇÀO

UNIDADE 14

PROCEDIMENTO DE JUIZADOS ESPECIAIS

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

PRINCÍPIOS PROCEDIMENTAIS

PROCEDIMENTO