CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
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DEPARTAMENTO: CIÊNCIAS JURÍDICAS
DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
CÓDIGO: 08169 DURAÇÃO: ANUAL SISTEMA DE AVALIAÇÃO: SISTEMA I
CARGA HORÁRIA: 120 H/A NÚMERO DE CRÉDITOS: 8 SEMESTRE/ANO: 2000
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EMENTA
DA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL CIVIL - DA ESTRUTURA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO: DA JURÍSDIÇÃO; DA COMPETÊNCIA; DA AÇÃO; DAS PARTES; DOS ADVOGADOS; DO MINISTÉRIO PÚBLICO; DO JUIZ; DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA; DA FORMAÇÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO; DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO; DO PROCEDIMENTO SUMÁRIO; DO PROCESSO NOS TRIBUNAIS; DO SISTEMA RECURSAL - DO PROCESSO NOS JUIZADOS ESPECIAIS.
PROGRAMA
UNIDADE 1
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO PROCESSO CIVIL
1 SOBERANIA DO ESTADO E DIVISÃO DAS FUNÇÕES
2 CONCEITO E HISTÓRIA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
3 FONTES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
4 EVOLUÇÀO E RAZÒES DA CODIFICAÇÃO
5 ESTRUTURA DO CPC VIGENTE
UNIDADE 2
DA JURISDIÇÃO CIVIL
1 CONCEITO
2 OBJETIVO E PRINCÍPIOS
3 JURISDIÇÀO CONTENCIOSA E VOLUNTÁRIA
4 INVOCAÇÀO DO OFÍCIO JURISDICIONAL
5 IMPULSO AO OFÍCIO JURISDICIONAL
6 OFÍCIO JUDICIÁRIO NÀO JURISDICIONAL
7 ORGÃOS JURISDICIONAIS CÍVEIS
UNIDADE 3
DA COMPETÊNCIA JURISDICIONAL
1 CONCEITO
2 LIMITES NO TEMPO E NO ESPAÇO
3 COMPETÊNCIA EXTERNA
3.1 CONCEITO E FONTES
3.2 EXCLUSIVA E CONCORRENTE
3.3 LITISPENDÊNCIA E CONEXÃO
4 COMPETÊNCIA INTERNA
4.1 CONCEITO E FONTES
4.2 CRITÉRIOS DOUTRINÁRIOS
4.3 CRITÉRIOS DO LEGISLADOR BRASILEIRO
4.4 CRITÉRIO OBJETIVO
4.5 CRITÉRIO TERRITORIAL
4.6 CRITÉRIO FUNCIONAL
4.7 COMPETÊNCIA ABSOLUTA E RELATIVA
4.8 DECLARAÇÃO DE IMCOPETÊNCIA
4.9 CONFLITO DE COMPETÊNCIA
UNIDADE 4
DA AÇÃO
1 RELAÇÃO JURÍDICA E AÇÃO
2 CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA E AÇÃO
3 ELEMENTOS DA AÇÃO
4 CONDIÇÕES DA AÇÃO
5 CLASSIFICAÇÕES DE AÇÕES
6 CONCURSO E CUMULAÇÃO DE AÇÕES
7 AÇÃO E DEFESA DO RÉU
8 AUTOCOMPOSIÇÃO DA LIDE
UNIDADE 5
DO PROCESSO
1 JUÍZES E AUXILIARES DE JUSTIÇA
2 MINISTÉRIO PÚBLICO
3 PARTES
3.1 SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL
3.2 MUDANÇA DE PARTES E PROCURADORES
3.3 LITISCONSÓRCIO E ASSISTÊNCIA
5 INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
5.1 OPOSIÇÃO
5.2 NOMEAÇÃO À AUTORIA
5.3 DENUNCIAÇÃO DA LIDE
5.4 CHAMAMENTO AO PROCESSO
UNIDADE 6
1 CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA
2 DISTINÇÃO DE PROCEDIMENTO
3 ESPÉCIES E PRINCÍPIOS
4 PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
5 DOS ATOS PROCESSUAIS
5.1 CONCEITO
5.2 FINALIDADES
5.3 AGENTES E FORMA
5.4 CLASSIFICAÇÃO E ESPÉCIES
5.5 TEMPO
5.6 LUGAR
5.7 PRAZOS
5.8 COMUNICAÇÃO
5.9 NULIDADES
6 INSTAURAÇÃO, CRISE E FIM DO PROCESSO
6.1 FORMAÇÃO
6.2 SUSPENSÃO
6.3 EXTINÇÃO
UNIDADE 7
DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
1 PETIÇÃO INICIAL
1.1 REQUISITOS
1.2 DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO
1.3 PEDIDO E SUAS ESPECIFICAÇÕES
1.4 MODIFICAÇÃO DO PEDIDO
2 RESPOSTA DO RÉU
2.1 DEFESA DIRETA E INDIRETA
2.2 DEFESA DE MÉRITO E PROCESSUAL
2.3 PRAZO E ALTERNATIVAS DE RESPOSTAS
2.4 CONTESTAÇÃO
2.5 EXCEÇÕES
3 REVELIA
3.1 OCORRÊNCIA E EFEITOS
4 PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES
4.1 HIPÓTESES DE CONTESTAÇÃO, REVELIA E DECLARAÇÃO INCIDENTAL
5 JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO
5.1 EXTINÇÃO DO PROCESSO
5.2 JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE
5.3 SANEAMENTO DO PROCESSO
6 PROVAS
6.1 CONCEITO
6.2 TEORIAS
6.3 MODALIDADES
6.4 DEPOIMENTO PESSOAL
6.5 CONFISSÀO
6.6 EXIBIÇÃO
6.7 DOCUMENTAL
6.8 TESTEMUNHAL
6.9 PERICIAL/ INSPEÇÃO JUDICIAL
7 AUDIÊNCIA
7.1 PRINCÍPIOS
7.2 CONCILIAÇÃO
7.3 INTRUÇÃO
7.4 JULGAMENTO
UNIDADE 8
DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
1 CASOS DE APLICAÇÃO
2 PEDIDO
3 RESPOSTA
4 INSTRUÇÃO
5 JULGAMENTO
UNIDADE 9
DA COISA JULGADA E DA SENTENÇA
1 SENTENÇA
1.1 REQUISITOS
1.2 LIMITES
1.3 EMENDA
1.4 EFEITOS
2 COISA JULGADA
2.1 FORMAL E MATERIAL
2.2 LIMITES OBJETIVOS
2.3 LIMITES SUBJETIVOS
2.4 NAS AÇÕES DE ESTADO
2.5 TRÍPLICE IDENTIDADE
3 RESCISÃO DE SENTENÇA
UNIDADE 10
DO SISTEMA RECURSAL
1 TEORIA GERAL
2 ADMISSIBILIDADE E PRESSUPOSTOS
3 LIMITES E EFEITOS
4 DESERÇÃO, DESISTÊNCIA E RENÚNCIA
5 ESPÉCIES DE RECURSOS
5.1 APELAÇÃO
5.2 AGRAVO DE INSTRUMENTO
5.3 EMBARGOS INFRINGENTES
5.4 EMBARGOS DE DECLARAÇÀO
5.5 RECURSO ORDINARIO
5.6 RECURSO ESPECIAL
5.7 RECURSO EXTRAORDINÁRIO
UNIDADE 11
DO PROCESSO NOS TRIBUNAIS
1 ORDEM DOS PROCESSOS
2 UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
3 DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
4 HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
5 AÇÃO RESCISÓRIA
UNIDADE 12
DOS JUIZADOS ESPECIAIS
1 ATRIBUIÇÕES DO ORGÃO
2 RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL
3 COMPETÊNCIA
4 PROCEDIMENTO
5 SISTEMA RECURSAL
