CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
DEPARTAMENTO: CIÊNCIAS JURÍDICAS
DISCIPLINA: DIREITO COMERCIAL II
CÓDIGO: 08168 DURAÇÃO: ANUAL SISTEMA DE AVALIAÇÃO: SISTEMA I
CARGA HORÁRIA: 120 h/a NÚMERO DE CRÉDITOS: 8 SEMESTRE/ANO: 1998
EMENTA
TÍTULOS DE CRÉDITO - LEGISLAÇÃO UNIFORME - ESPÉCIES DE TÍTULO DE CRÉDITO - FALÊNCIA - CARACTERÍSTICAS E RITOS PROCESSUAIS - PRESSUPOSTOS E LEGITIMIDADE - ÓRGÃO E EFEITOS DA FALÊNCIA - CRIMES FALIMENTÁRES - CONCORDATA PREVENTIVA E SUSPENSIVA - LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL.
PROGRAMA
UNIDADE 1
OBRIGAÇÕES DERIVADAS DE ATOS ILÍCITOS (PENAAS E CIVIS)
EVOLUÇÃO HISTÓRICA
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL
UNIDADE 2
CONDUTA
CONCEITO. PRÓPRIA E IMPRÓPRIA. RESPONSABILIDADE PÔR ATO DE TERCEIRO. RESPONSABILIDADE PÔR GUARDA DE COISA. RESPONSABILIDADE SEM CULPA. CULPA “IN VIGILANDO ET ELIGENDO”
UNIDADE 3
NEXO DE CAUSALIDADE
CONCEITO. FUNDAMENTOS. ONUS DA PROVA. TEORIAS SOBRE A EXCLUSÃO DO NEXOCAUSAL
UNIDADE 4
DANO
GENERALIDADE. CONCEITO. DANO PATRIMONIAL E DANO MORAL. LUCROS CESSANTES E DANO EMERGENTE. OBRIGAÇÕES DE MEIO E OBRIGAÇÕES DE FIM. DANO ESTÉTICO. ABALO DE CRÉDITO. DANO REFLEXO
UNIDADE 5
ABUSO DE DIREITO
CONCEITO. HISTÓRICO. PRESSUPOSTOS. CARACTERIZAÇÃO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO
UNIDADE 6
RESPONSABILIDADE CIVIL ESTATAL
CONCEITO. TEORIAS E EVOLUÇÃO HISTÓRICA. RESPONSABILIDADE PÔR ATOS ADMINISTRATIVOS, LEGISLATIVOS, JUDICIAIS, RESPONSABILIDADE ESTATAL PERANTE ENTRE ESTRANGEIRO
UNIDADE 7
RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL
ADVOGADO, MÉDICO, DENTISTA, ENGENHEIRO, FARMACÊUTICO, OUTROS
UNIDADE 8
RESPONSABILIDADES ESPECIAIS
CONDOMÍNIOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BANCOS, CONSÓRCIOS, EMPRESAS AÉREAS, TRANSPORTADORES
UNIDADE 9
RESPONSABILIDADE PÔR DANO NUCLEAR E AMBIENTAL
CONCEITO, HISTÓRICO, CARACTERÍSTICAS, DIREITO COMPARADO, DIREITO COMPARADO, DIREITO BRASILEIRO
UNIDADE 10
REPARAÇÃO DE DANO PÔR ATO ILÍCITO
CONCEITO, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, LIQUIDAÇÃO, QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL, EXECUÇÃO
UNIDADE 11
TÍTULOS DE CRÉDITO
CONCEITO, GENERALIDADES, CARACTERÍSTICAS, CLASSIFICAÇÃO, CIRCULAÇÃO TRANSFERÊNCIA
UNIDADE 12
LETRA DE CÂMBIO
CONCEITO, HISTÓRICO, REQUISITOS, EMISSÃO, ACEITE, ENDOSSO, AVAL E FIANÇA, PAGAMENTO, PROTESTO CAMBIÁRIO (TEMPO E LOCAL: PROCEDIMENTO; INSTRUMENTO; EFEITOS E SUSTAÇÃO DE PROTESTO, PRESCRIÇÃO
UNIDADE 13
NOTA PROMISSÓRIA
CONCEITO, HISTÓRICO, REQUISITOS, EMISSÃO, ENDOSSO E PAGAMENTO
UNIDADE 14
CHEQUE
CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA, REQUISITOS, MODALIDADES, APRESENTAÇAO, PAGAMENTO, PROTESTO, OPOSIÇÃO E SUSTAÇÃO, PRESCRIÇÃO
UNIDADE 15
DUPLICATA
CONCEITO, REQUISITOS, ACEITE, REMESSA E DEVOLUÇÃO, AVAL, ENDOSSO, PAGAMENTO, PROTESTO, PRESCRIÇÃO
UNIDADE 16
"WARRANT"
CONCEITO, REQUISITOS, APLICAÇÃO, OUTROS TÍTULOS
UNIDADE 17
FALÊNCIAS
CONCEITO, GENERALIDADES, DIREITO COMPARADO, FUNDAMENTOS
UNIDADE 18
DEVEDOR COMERCIANTE
PESSOA FÍSICA E JURÍDICA, LEGITIMIDADE PASSIVA PARA A FALÊNCIA NO DIREITO COMERCIAL BRASILEIRO, FALÊNCIA DO ESPÓLIO, FALÊNCIA DO COMERCIANTE IRREGULAR, DE FATO E DOS QUE SÃO PROIBIDOS DE COMERCIALIZAR, EXCLUÍDOS DA FALÊNCIA
UNIDADE 19
INSOLVÊNCIA
INSOLVÊNCIA PRESUMIDA E CONFESSADA E CONFESSADA. IMPONTUALIDADE, PROVA DA SITUAÇÃO FÁTICA, PROTESTO OBRIGATÓRIO
UNIDADE 20
LEGITIMIDADE ATIVA NA FALÊNCIA
AUTOFALÊNCIA, ESPÓLIO, SÓCIOS, CREDORES, DESPROVIDOS DE LEGETIMIDADE ATIVA
UNIDADE 21
RITO PROCESSUAL FALIMENTAR
FORO COMPETENTE. PEDIDO DE FALÊNCIA, CITAÇÃO, DEFESA DO DEVEDOR, DEPÓSITO ELISIVO DA FALÊNCIA
UNIDADE 22
SENTENÇA FALIMENTAR
NATUREZA JURÍDICA, CONTEÚDO, PUBLICIDADE, TERMO LEGAL, MASSA FALIDA OBJETIVA E MASSA FALIDA SUBJETIVA, RECURSOS
UNIDADE 23
EFEITOS DA SENTENÇA FALIMENTAR
QUANTO À PESSOA DO FALIDO
QUANTO AO PATRIMÔNIO DO FALIDO
QUANTO AOS CONTRATOS DO FALIDO
QUANTO AOS CREDORES DO FALIDO
UNIDADE 24
SENTENÇA DENEGATÓRIA DE FALÊNCIA
CONSIDERAÇÕES GERAIS, RECURSOS
UNIDADE 25
ATOS INEFICAZES
CONCEITO, AÇÃO REVOCATÓRIA, PEDIDO DE RESTITUIÇÃO
UNIDADE 26
ADMINISTRAÇÃO DA FALÊNCIA
O JUIZ, O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, O SÍNDICO
UNIDADE 27
VERIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS NA FALÊNCIA
HABILITAÇÃO DOS CRÉDITOS, REQUISITOS, RITO PROCEDIMENTAL, FINALIDADE, IMPUGNAÇÃO
UNIDADE 28
CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS NA FALÊNCIA
CLASSES DE CRÉDITOS, QUADRO GERAL DE CREDORES
UNIDADE 29
LIQUIDAÇÃO
REALIZAÇÃO DO ATIVO, PROCEDIMENTO DE ALIENAÇÃO JUDICIAL DOS BENS DA MASSA FALIDA. APURAÇÃO DE HAVERES, PAGAMENTO DE PASSIVO FALIMENTAR
UNIDADE 30
ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA
RELATÓRIO FINAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS, SENTENÇA DE TÉRMINO
UNIDADE 31
EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DO FALIDO
CONCEITO, LEGITIMIDADE PARA O PEDIDO, IMPUGNAÇÃO, SENTENÇA
UNIDADE 32
CRIMES FALIMENTARES
CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO, INQUÉRITO JUDICIAL, AÇÃO PENAL, PRESCRIÇÃO, REABILITAÇÃO
UNIDADE 33
PROCESSOS ESPECIAIS
FALÊNCIAS DE PEQUENO PORTE
UNIDADE 34
CONCORDATA
CONCEITO. HISTÓRICO. DIREITO COMPARADO. GENERALIDADES. NATUREZA JURÍDICA. ESPÉCIES E MODALIDADES. EFEITOS CREDORES SUJEITOS À CONCORDATA. PROCESSAMENTO. EMBARGOS. REQUISITOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO
UNIDADE 35
CONCORDATA PREVENTIVA E CONCORDATA SUSPENSIVA
PRESSUPOSTOS E PROCESSAMENTO. CUMPRIMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO
UNIDADE 36
LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
SUJEITOS. PRESSUPOSTOS E PROCESSAMENTO. INTERVENÇÃO
