CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
DEPARTAMENTO: CIÊNCIAS JURÍDICAS
DISCIPLINA: DIREITO COMERCIAL I
CÓDIGO: 08163 DURAÇÃO: ANUAL SISTEMA DE AVALIAÇÃO: SISTEMA I
CARGA HORÁRIA: 06O H/A NÚMERO DE CRÉDITOS: 4 SEMESTRE/ANO: 1998
EMENTA
ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO COMERCIAL - FONTES E PRINCÍPIOS GERAIS - ATOS DE COMÉRCIO - A EMPRESA - LIVROS MERCANTIS - FORMAS DE SOCIEDADE - FUNDO DE COMÉRCIO.
PROGRAMA
UNIDADE1 DIREITO COMERCIAL
1.1 CONCEITO. O COMÉRCIO E SUA EVOLUÇÃO
1.2 HISTÓRICO DO DIREITO COMERCIAL
1.3 O DIREITO COMERCIAL NO BRASIL
1.4 O DIREITO COMERCIAL EM ROMA E NA GRÉCIA
1.5 AUTONOMIA DO DIREITO COMERCIAL
UNIDADE 2 FONTES DO DIREITO COMERCIAL
2.1 NOÇÕES. CLASSIFICAÇÃO. FONTES PRIMA’RIAS E SUBSIDIARIAS
UNIDADE 3 ATO DE COMÉRCIO, ATO DE EMPRESA, ATO NEGOCIAL
3.1 NOÇÕES E GENERALIDADES. CLASSIFICAÇÃO
3.2 ATO DE COMÉRCIO PÔR NATUREZA. PÔR DEPENDÊNCIA. FORÇA DE LEI
UNIDADE 4 A EMPRESA
4.1 CONCEITO, ASPECTOS, NATUREZA JURÍDICA, EVOLUÇÃO
UNIDADE 5 O COMERCIANTE
5.1 CONCEITO - PESSOA FÍSICA E JURÍDICA - HISTÓRICO
5.2 CARACTERÍSITCAS, PRIVILÉGIOS, CAPACIDADE, CONDIÇÕES. A MULHER CASADA. O MENOR. OS INTERDITOS E PROIBICOS DE COMERCIAIR
UNIDADE 6 AGENTES AUXILIARES DO COMÉRCIO
6.1 NOÇÃO DE AUXILIARES DO COMÉRCIO
6.2 ENUMERAÇÃO COMENTADA DOS COLABORADORES DA EMPRESA
6.3 CORRETORES: NOÇÕES, NATUREZA JURÍDICA, CONDIÇÕES, CLASSIFICAÇÃO
6.4 LEILOEIROS: NOÇÕES, NATUREZA JURÍDICA, CONDIÇÒES, CLASSIFICAÇÃO
UNIDADE 7 LIVROS MERCANTIS
7.1 FINALIDADES, FORMALIDADES, FORÇA PROBANTE, EXIBIÇÃO JUDICIAL.
7.2 LIVRO OBRIGATÓRIOS E FACULTATIVOS
UNIDADE 8 SOCIEDADES MERCANTIS
8.1 NOÇÕES, PERSONALIDADE JURÍDICA, SOCIEDADES IRREGULARES
8.2 ATOS CONSTITUTIVOS DAS SOCIEDADES MERCANTIS, O CONTRATO SOCIAL, O ESTATUTO SOCIAL
8.3 ARQUIVAMENTO E PUBLICIDADE DOS ATOS CONSTITUTIVOS DAS SOCIEDADES cOMERCIAIS
8.4 CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS - TIPOS JURÍDICOS
8.5 DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS SÓCIOS
8.6 TRANSFORMAÇÃO, FUSÃO, INCORPORAÇÃO E CISÃO
UNIDADE 9 SOCIEDADE EM NOME COLETIVO
9.1 NOÇÃO, HISTÓRICO, CARACTERÍSTICAS, NOME COMERCIAL
9.2 SÓCIOS, ADMINISTRAÇÃO, REPONSABILIDADES
UNIDADE 10 sOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES
10.1 NOÇÃO, HISTÓRICO, CARACTERÍSTICAS, NOME COMERCIAL
10.2 SÓCIOS, ADMINISTRAÇÃO, REPONSABILIDADES
UNIDADE 11 SOCIEDADE DE CAPITAL E INDÚSTRIA
11.1 NOÇÃO, HISTÓRICO, CARACTERÍSTICAS, NOME COMERCIAL
11.2 SÓCIOS, ADMINISTRAÇÃO, REPONSABILIDADES
UNIDADE 12 SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
12.1 NOÇÃO, HISTÓRICO, CARACTERÍSTICAS, NOME COMERCIAL
12.2 SÓCIOS, ADMINISTRAÇÃO, REPONSABILIDADES
UNIDADE 13 SOCIEDADES PÔR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA
13.1 NOÇÃO, HISTÓRICO, CARACTERÍSTICAS, NOME COMERCIAL
13.2 SÓCIOS, ADMINISTRAÇÃO, REPONSABILIDADES
13.3 ADOÇÃO DE NORMAS DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS
13.4 CARACTERÍSTICAS ESPECIAIS DO TIPO JURÍDICO
UNIDADE 14 DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DAS SOCIEDADES MERCANTIS
14.1 NOÇÕES GERAIS, CAUSAS DETERMINANTES, CLASSIFICAÇÃO
14.2 DISSOLUÇÃO DE PLENO DIREITO - CONSIDERAÇÒES
14.3 DISSOLUÇÃO JUDICIAL OU CONTENCIOSA - CONSIDERAÇÒES
14.4 DISSOLUÇÃO CONCENSUAL - CONSIDERAÇÒES
UNIDADE 15 SOCIEDADE ANÔNIMA
15.1 NOÇÃO, HISTÓRICO, CARACTERÍSTICAS, SISTEMA LEGAL, AUTORIZAÇÃO
15.2 CAPITAL E AÇÕES, SUBSCRIÇÃO, INTEGRALIZAÇÃO
15.3 PARTES BENEFICIÁRIAS, DEBÊNTURES
15.4 ACIONISTAS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES, REPONSABILIDADES E GENERALIDADES
15.5 LIVROS ESPECIAIS OBRIGATÓRIOS
15.6 ORGÃOS SOCIAIS: ASSEMBLÉIA GERAL; CONSELHO FISCAL; CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
15.7 MODOS DE CONSTITUIÇÃO - DISSOLUÇÃO
15.8 SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - NOÇÃO GENERALIDADES
15.9 SOCIEDADES COLIGADAS, CONTROLADORAS E CONTROLADAS, GRUPOS DE SOCIEDADES, CONSÓRICIOS
UNIDADE 16 SOCIEDADE EM COMANDITA PÔR AÇÕES
16.1 NOÇÃO, HISTÓRICO, CARACTERÍSTICAS, NOME COMERCIAL - ACIONISTAS E DIRETORES, RESPONSABILIDADES, ORGÃOS SOCIAIS
16.2 COMPARATIVO COM AS SOCIEDADES ANÔNIMAS
UNIDADE 17 FUNDO DE COMÉRCIO
17.1 NOÇÕES GERAIS, ELEMENTOS CORPÓREOS E INCORPÓREOS
17.2 A PROPRIEDADE COMERCIAL, O PONTO COMERCIAL
17.3 O NOME COMERCIAL: NATUREZA. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL, DENOMINAÇÃO SOCIAL
17.4 TÍTULO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL
17.5 INSIGNIAS. EXPRESSÕES OU SINAIS DE PROPAGANDA
17.6 A PROPRIEDADE INDUSTRIAL. MARCAS DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
17.7 PATENTES DE INVENÇÃO OU PRIVILÉGIOS
17.8 REGISTROS E TUTELA JURÍDICA
17.9 A PROPRIEDADE IMATERIAL, CONCORRÊNCIA DESLEAL, PROTEÇÃO LEGAL, CONFRAÇÃO - PROTEÇÃO LEGAL, DISTINÇÃO DA CONCORRÊNCIA DESLEAL
