SUMÁRIO


PREFÁCIO ....................................................................................................................... 7
Professor Doutor José Rubens Morato Leite

INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 9
Francisco Quintanilha Verás Neto e Bruno Cozza Saraiva

BREVES COMENTÁRIOS SOBRE MARXISMO E ANTROPOCENTRISMO
EM ECOLOGIA POLÍTICA .............................................................................................. 13

Antônio Carlos Porciúncula Soler, Eugênia Antunes Dias e Francisco Quintanilha Verás Neto

SOCIEDADE DE RISCO, NEOCONSERVADORISMO E CONSTITUCIONALISMO
SOCIOAMBIENTAL COMO PARADIGMAS EMERGENTES DE ANÁLISE DO
CENÁRIO DA GLOBALIZAÇÃO NEOLIBERAL ................................................................. 33

Bruno Cozza Saraiva e Francisco Quintanilha Véras Neto

DIREITOS HUMANOS: CONQUISTAS HISTÓRICAS, SUBSÍDIOS HISTÓRICOS
PARA ENTENDER O ALCANCE E IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS .................. 47

Sheila Stolz e Francisco Quintanilha Verás Neto

NO CONTEXTO REPUBLICANO QUANDO EXISTIU CIDADANIA? UMA ANÁLISE
DAS CONSTITUIÇÕES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL .................................. 59

Natália Centeno Rodrigues e Francisco Quintanilha Verás Neto

A CONFORMAÇÃO CONSTITUCIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL
E SEUS REFLEXOS CONCEITUAIS ............................................................................... 75

Hector Cury Soares

A LEI DE PRODUÇÃO ORGÂNICA NUM CONTEXTO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS,
DA SEGURANÇA ALIMENTAR E DO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO ............................ 101

Matheus Sehn Korting, Marlo do Nascimento e Éder Dion de Paula Costa

ANÁLISE DA EFICÁCIA JURÍDICO AMBIENTAL NA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO
TAIM – RS .................................................................................................................... 119

Thaisa Caporlingua Lopes e Vanessa Hernandez Caporlingua

REFLEXÕES SOBRE A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NA SEARA
AMBIENTAL ................................................................................................................. 135

Carlos Alexandre Michaello Marques