SUMÁRIO

Apresentação ................................................................................................................. 7
Josirene Candido Londero; Carlos André Hüning Birnfeld

Algumas perspectivas para a construção de uma Teoria ............................................. 15
Geral do Direito Marxista; Carlos André Hüning Birnfeld

Políticas públicas de proteção aos direitos fundamentais: caminhos e
descaminhos sob o olhar da metateoria do direito fraterno ........................................ 25
Janaína Machado Sturza

Pensar a cidadania em Hannah Arendt: direito a ter direitos ...................................... 51
Cláudia Carneiro Peixoto; Anderson Orestes Cavalcante Lobato

Sinal vermelho: os limites da noção de cidadania e potencialidade
dos diferentes .............................................................................................................. 71
Ronaldo Sergio da Silva

Ampliando o conceito de cidadania para o desenvolvimento de uma sociedade
inclusiva: em busca de políticas garantidoras dos Direitos Fundamentais .................. 91
Anna Paula Bagetti Zeifert; Aline Andrighetto

Os movimentos de mulheres e a agenda de políticas públicas de gênero
no Brasil e na Argentina ............................................................................................. 117
Josirene Candido Londero

A defesa da dignidade e bem-estar do idoso diante das inovações da Constituição
federal e Estatuto do Idoso ......................................................................................... 147
Débora Teixeira Gottert; Eloisa de Andrade Argerich

A Constituição de 1988, os Direitos Humanos e a Bioética ......................................... 175
Claudine Rodembusch Rocha; Milton Schmitt Coelho

Os Precatórios: o Supremo Tribunal Federal e a problemática da
efetividade do Direito do credor ................................................................................. 201
João Antônio Dalla Rosa dos Santos

Drogas, direitos e discursos públicos: inquietações com relação às modalidades
de internação de pessoas que fazem uso de crack .................................................... 219
Adriane Roso

Direitos Humanos: um olhar para a identidade, alteridade e novas
concepções de cultura ................................................................................................ 245
Raquel Fabiana Lopes Sparemberger; Aline Luciane Lopes Rangel