A Faculdade de Direito informa que ocorrerá reunião do Conselho da Unidade no dia 26/05/2017, às 17h:30, na sala 6101 do Pavilhão 6, com as seguintes pautas:

  1. Aprovação da Ata da Reunião Extraordinária 02/2017

  2. Aprovação da Ata da Reunião Extraordinária 03/2017

  3. Aprovação da Ata da Reunião Extraordinária 04/2017

  4. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária 05/2017

  5. Aprovação do relatório de afastamento para pós-graduação do Prof. Fernando Amaral

  6. Aprovação “ad referendum” do Projeto de Cultura intitulado “O Cinema e Imigraçâo: Nenhum ser humano é ilegal”, sob a coordenação da Prof.ª. Raquel Fabiana L. Sparemberger

  7. Aprovação “ad referendum” do Projeto de Ensino intitulado “ Imigracidadania: Nenhum ser humano é ilegal”, sob a coordenação da Prof.ª. Raquel Fabiana L. Sparemberger

  8. Aprovação “ad referendum” do Projeto de Pesquisa intitulado “Os Direitos Humanos e Gênero: construção de indicadores de violência contra as mulheres (Lei Maria da Penha - Lei 11.340/06) nas Comarcas de Rio Grande-RS e Pelotas-RS”, sob a coordenação da Prof.ª. Raquel Fabiana L. Sparemberger

  9. Aprovação “ad referendum” do Projeto de Pesquisa intitulado “Limites ao ativismo judicial e à mutação jurisprudencial: um olhar para os direitos fundamentais”, sob a coordenação da Prof.ª. Raquel Fabiana L. Sparemberger

  10. Aprovação “ad referendum” do Projeto de Cultura intitulado “Papel do indígena para a sustentabilidade ambiental de suas comunidades”, sob a coordenação do Prof. Francisco Quintanilha V. Neto

  11. Aprovação “ad referendum” do Projeto e Ensino intitulado “Os principais teóricos do chamado constitucionalismo latino americano”, sob a coordenação do Prof. Francisco Quintanilha V. Neto

  12. Aprovação “ad referendum” do Projeto de Pesquisa intitulado “Constituição e Direito Internacional dos Direitos Humanos: Perspectivas hermenêuticas de fertilização recíproca”, sob a coordenação do Prof. Rafael F. Ferreira

  13. Aprovação “ad referendum” do Projeto de Pesquisa intitulado “Constituição, Hermenêutica e Justiça Social: análises críticas da Jurisdição Constitucional e do Direito”, sob a coordenação dos Professores Rafael F. Ferreira e Simone G. Freire

  14. Aprovação “ad referendum” do Projeto de Pesquisa intitulado “Educação Ambiental e Direito: ressignificando a dignidade da pessoa humana na tradição democrática” sob a coordenação da Prof.ª. Simone G. Freire

  15. Aprovação “ad referendum” do Projeto de Pesquisa intitulado “Tributação Ambiental” sob a coordenação da Prof.ª. Liane H. Pazinato

  16. Consolidação dos projetos e acordos internacionais da Faculdade de Direito.

  17. Apreciação de Recursos das decisões da câmara de graduação do Curso de Direito

  18. Atualização dos Encargos Docentes 2017