Quadro de Seqüência Lógica

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

DEPARTAMENTO: CIÊNCIAS JURÍDICAS

DISCIPLINA: DIREITO ELEITORAL

CÓDIGO: 08192 DURAÇÃO: ANUAL SISTEMA DE AVALIAÇÃO: SISTEMA I

CARGA HORÁRIA: 60 NÚMERO DE CRÉDITOS: 4 SEMESTRE/ANO: 1998

 

EMENTA

DIREITO ELEITORAL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA - ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA ELEITORAL BRASILEIRA – ALISTAMENTO – REGISTRO DE CANDIDATURA – PROPAGANDA ELEITORAL – VOTAÇÃO E APURAÇÃO – DIPLOMAÇÃO E IMPUGNAÇÕES – CRIMES ELEITORAIS E PROCESSO PENAL.

PROGRAMA

UNIDADE 1

Direito Eleitoral Brasileiro
a) conceito
b) objeto
c) histórico
d) fontes
e) relações com outros ramos do direito
f) competência legislativa
g) plebicitos

UNIDADE 2

Poder Representativo
a) natureza da representação política
b) transformações no regime representativo
c) natureza do sufráfgio

UNIDADE 3

Organização Eleitoral
a) aspectos da organização eleitoral
b) extensão, valor, modo e formas de sufágiuo

UNIDADE 4

Ministério Público Eleitoral
a) conceito
b) funções
c) designação
d) legitimidade
e) organização
f) garantias e prerrogativas - deveres e impedimentos

UNIDADE 5

Capacidade Política
a) aquisição e exercício da cidadania
b) requisitos à capacidade política
c) limitações decorrentes de descrumpimento de dever eleitoral

UNIDADE 6

Alistamento Eleitoral
a) conceito
b) efeitos
c) requisitos à inscrição
d) processo
e) tranferência
f) fases
g) cancelamento e exclusão

UNIDADE 7

Registros de Candidatos

a) escolha e registro dos candidatos

b) processo de registro

c) cancelamento do regidtro e susbtituição do candidato

d) elegibilidade

e) causas de inegibilidade

f) impugnações - ação de impugnação

UNIDADE 8

Partidos Políticos

a) conceito

b) organização

c) órgãos

d) criação

e) sistemas partidários

f) filiação partidária

UNIDADE 9

Garantias Eleitorais

a) aspectos gerais

b) liberdade de voto

c) direito de ausentar-se do ,serviço para alistar-se

d) direito de licença

UNIDADE 10

Propaganda Eleitoral

a) conceito

b) época

c) espécies de propaganda

d) liberdade de propagands e restrições

e) medidas processuais

UNIDADE 11

Atos Preparatórios à votação

a) divisão eleitoral

b) seções eleitorais

c) mesas receptoras

* composição

* impedimentos

* fiscalização

d) juntas eleitorais

* designação

* impugnação

e) escrutinadores e auxiliares

UNIDADE 12

Votação

a) dia e hora de votação

b) incidentes de votação

c) voto em separado

d) impugnações e recursos

e) encerramento da votação

UNIDADE 13

Apuração

a) competência

b) junta apuradora - mesas recptoras

c) abertura de urna

d) contagem de votos

e) boletim, mapa e ata eleitoral

f) impugnações e recursos

g)apuração eletrônica

h) proclamação dos resultados

UNIDADE 14

Diplomação

a) natureza jurídica

b) competência para diplomar

c) diploma

UNIDADE 15

Recursos Eleitorais

a) conceito

b) modalidades

c) prazos

d) efeito dos recursos

UNIDADE 16

Impugnaçãpo de Mandato Eletivo

a) natureza jurídica

b) prazo

c) legitimidade, foro, objeto, provas, efeitos

d) rito processual

UNIDADE 17

Crimes Eleitorais

a) processo penal eleitoral

b) aplicação subsidiária do Código Penal

c) classificação dos crimes eleitorais

d) especificação dos crimes eleitorais

e) penas

UNIDADE 18

Processo Penal Eleitoral

a) política judiciária - atribuição

b) investigação criminal eleitoral

c) princípios processuais

d) processo mdisciplinar eleitoral

e) ação penal eleitoral

f) e a lei 9.099/95